Quando os processos nos tribunais duram décadas até os mortos não escapam
José Moutinho faleceu há seis anos mas acaba de ser alvo de uma notificação para comparecer como testemunha no Tribunal de Silves. Anteriormente, já depois de falecido, também tinha sido chamado para um exame no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, em Portimão.
"A carta do tribunal devia ter sido enviada para o cemitério", afirma Julieta Cabrita, que foi casada com José e que recebeu agora a notificação. Segundo a notificação, José Moutinho deve comparecer no dia 16 de Novembro numa audiência de julgamento. A não comparência "pode implicar a condenação em multa, podendo ainda ser ordenada a sua comparência sob custódia".
Fonte do tribunal esclareceu que o processo remonta a 1999, altura em que José Moutinho foi indicado como testemunha por uma das partes. "O tribunal não foi informado da sua morte", frisa a mesma fonte, adiantando que a carta de notificação devia ter sido devolvida com a indicação de que a pessoa já falecera. Como isso não aconteceu, agora "a família ou a parte que o indicou como testemunha deve informar o tribunal do sucedido".
"in Correio da Manhã"
É hábito em Silves, viver-se no passado!!!
ResponderEliminarO hábito deste país é ter um sistema judiciário que não funciona, como se explica que processos se arrastem pelos tribunais anos a fio sem que seja dada uma solução.
ResponderEliminarAs testemunhas morrem os cidadãos clamam por justiça e nada acontece.
Como é possível que num país quem tem mais Juízes, magistrados do ministério público e funcionários judiciários por habitante, que a maioria dos países europeus e têm a justiça que têm(para não falar com a quantidade de advogados e juristas, que actualmente já são mais do que as mães).
Só posso afirmar que são TODOS UMA CAMBADA DE INCOMPETENTES