terça-feira, 20 de abril de 2010

"É mais fácil obter o que se deseja com um sorriso do que com a ponta da espada." William Shakespeare


Esta carta, remetida pelo Ministro do Trabalho do Governo Espanhol a um trabalhador português, amigo deste blog, que encontrou trabalho em Espanha, o qual se inscreveu pela primeira vez naquele sistema de segurança social, constitui um exemplo de muitos pontos de vista.

UM EXEMPLO de atenção ao cidadão contribuinte que o distingue pessoalmente na sua individualidade, quase informalmente, evidenciando-lhe que integra uma comunidade de pares e cujo esforço contributivo é apreciado e valorizado.
UM EXEMPLO de proximidade democrática entre cidadãos contribuintes e administração, num plano de cooperação nos interesses da comunidade e na sustentabilidade da solidariedade de todos para com todos.
UM EXEMPLO de inclusão comunitária, porquanto o cidadão contribuinte não é um número, uma peça numa engrenagem, que mais tendencialmente o exclui que o inclui, mas sim parte no contrato social.
UM EXEMPLO de pedagogia, porquanto, acreditamos que o sistema de sustentação de uma grande parte das contribuições sociais de que o cidadão é destinatário não se encontra generalizadamente assimilado.
Persiste a distancia que assume frequentemente a sobranceria, típica do autoritarismo que degenera a autoridade democrática, em muito pela comunicação deficiente da Administração ao cidadão contribuinte quanto à razão de ser das contribuições, dando esta muitas vezes a perceber que também ela desconhece a essência da relação comunitária que em democracia existe necessariamente com os seus cidadãos -mandantes- e o papel de mera mandatária que lhe cabe.

Em muito também pela iliteracia que ainda grassa pela comunidade, contribuinte liquida da falta de consciência dos poderes de cidadania por parte dos seus titulares. Mas em muito também por falta de formação cívica cuja promoção incumbe ao Estado e que, tão massivamente quanto é necessária face aos níveis de consciência cívica existentes, constitui um escandaloso défice do nosso sistema de educação, sustentado pelo cidadão contribuinte.

O Estado e a Classe politica esquecem que não tivemos alguma vez na nossa história uma geração sequer que tivesse vivido em democracia. Não pode, por isso, contar com aqueles avós que, com a sua experiência de vida, possam contribuir para integrar mais uma lacuna da educação oficial na formação cívica dos cidadãos-estudantes.

Em Espanha, realidade que não dominamos, também não se consta que uma geração tenha vivido em democracia, sem embargo do período republicano que foi mais curto (1931 a 1936)que a nossa primeira república (1910 a 1926), mas, pelo exemplo que esta carta constitui, parece-nos claramente que algo mais estará a ser feito para a construção das consciências cívicas e com elas o exercício mais eficiente dos poderes de cidadania.

Não queremos “alinhar” na ideia da perfeição do politica fiscal espanhola porquanto, como já referimos, trata-se de uma realidade que desconhecemos, nem queremos atribuir a uma “circular” assinada mecanicamente pelo ministro respectivo, com um texto simpático e até caloroso, um exemplo das conquistas dos cidadãos-contribuintes espanhóis que devia fazer escola em Portugal, mas não podemos deixar de a valorizar por, pelo menos em si, revelar uma interacção diversa entre Administração e contribuinte, sem dúvida mais próxima do que "deve ser" que aquelas a que estamos habituados.

De facto, desafiamos qualquer um a não sentir o que quer que seja de emocional quando o tratam por querido amigo...

Não será de estranhar portanto assim que o amigo do blog, depois de nos dar a conhecer o teor da carta, tenha comentado: Assim...até dá gosto contribuir....

4 comentários:

  1. 2ª edição do “Silves Tour” CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES PROMOVE PASSEIO DE SOLIDARIEDADE NO DIA DA MÃE

    A Câmara Municipal de Silves (CMS) organiza, no próximo dia 02 de Maio, Dia da Mãe, com início às 10h00, a 2ª edição do “Silves Tour”. Pretende-se reunir o maior número possível de participantes, a pé ou de bicicleta, com o intuito de angariar fundos, destinados a apoiar a Associação Humanitária de S. Marcos.
    Esta prova não competitiva é aberta a homens e mulheres com idade superior a 10 anos, tendo um carácter vincadamente social, atendendo a que parte da verba das inscrições dos participantes será utilizada para apoiar a Associação Humanitária de São Marcos da Serra, uma instituição de Utilidade Pública, que auxilia as pessoas idosas da freguesia de São Marcos da Serra, cidadãos que estejam, em situação de risco, ou de perda de independência por período temporário ou permanente. Os técnicos e funcionários desta instituição contribuem decisivamente para que estes idosos possam ter uma vida digna, confortável e saudável, prestando-lhes ajuda directa e indirecta (através de apoio à família e/ou comunidade). Deste modo, o Município de Silves associa-se ao apoio aos idosos do concelho de Silves e à luta contra o isolamento e melhoria da sua qualidade de vida.

    A data limite para aceitação das inscrições será o dia 27 de Abril (para quem pretenda participar no Passeio de Bicicleta) e para quem pretenda fazer a Marcha, as inscrições podem ser efectuadas no próprio dia do evento. Quem se inscrever poderá optar por uma de três modalidades de apoio a esta causa: se optar por adquirir o KIT 1, a sua inscrição terá um valor de €5, que inclui a participação na Marcha/Corrida, com direito a Seguro de acidentes pessoais, uma T-Shirt e um Boné. Adquirindo o Kit 2 e pagando uma inscrição de €10, poderão participar no Passeio de Bicicleta com bicicleta própria (com direito a um Capacete, uma T-Shirt, um Boné e seguro de acidentes pessoais). Se, por outro lado, alguém desejar dar um contributo maior, poderá adquiri o KIT 2, pagando €60. Terá direito à participação no Passeio de Bicicleta com aquisição de bicicleta e terá direito a uma Bicicleta de BTT, uma T-Shirt, um Boné e seguro de acidentes pessoais.

    As inscrições poderão efectuar-se no Sector de Desporto da CMS e nas Juntas de Freguesia do concelho de Silves. A entrega dos Kits a todos os participantes será feita no próprio dia 2 de Maio, entre as 08h00 e as 09h30, junto ao secretariado (Piscinas Municipais).

    Quem desejar mais informações sobre esta iniciativa deverá contactar a Divisão de Desporto, Juventude e Acção Social (DDJAS), através do telefone 282 440 270.

    Esta actividade conta, para além do apoio da Associação Humanitária de S. Marcos, com o Jornal Barlavento, a Rádio Algarve FM e o Portal Localvisão TV como media partners. Tem, igualmente, apoio do Instituto de Desporto de Portugal (IDP), dado que o evento integra o calendário anual de marchas, organizadas por esta instituição.

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  2. olha que bom! Iniciativas verdadeiramente fantásticas...

    Adelina no seu melhor

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  3. Em Espanha o estado envia para o contribuinte o Irs para sua confirmação, é só assinar e está feito.

    Aqui todos sabem como é

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