ABC da CIDADANIA A PROPÓSITO DAS ELEIÇÕES

Não é possível pensar os regimes democráticos sem uma participação activa dos seus cidadãos. A verdade é que o panorama é deprimente nos países mais desenvolvidos do mundo. Porque é que a maioria dos cidadãos parece estar a abdicar dos seus direitos e deveres de cidadania?

Crise de Legitimidade. Uma elevada percentagem dos eleitores afirma que não se reconhece nos candidatos e nas suas propostas eleitorais, facto que se traduz nas elevadas percentagens de abstenção nos actos eleitorais. O resultado é muitas vezes elevadas figuras do estado eleitas por simples minorias.

Política Espectáculo. A mediatização da política transformou o debate político num espectáculo, onde frequentemente muitos políticos para obterem elevados níveis de notoriedade pública, assumem atitudes e comportamentos que lhes retiram qualquer crédito aos olhos da maioria dos cidadãos, mas que têm também como consequência minar a confiança no próprio sistema democrático.

Expectativas Defraudadas. Os cidadãos sentem frequentemente que os políticos só se preocupam com eles em épocas eleitorais, após as mesmas são rapidamente esquecidos.

Falta de Transparência. Um dos motivos para explicar a falta de participação na vida política, está no facto dos cidadãos se queixarem que não são informados e de serem múltiplos os entraves que encontram quando pretendem ter acesso à informação relevante sobre a coisa pública.

Alienação. A criação de grandes organizações internacionais, como a União Europeia, estão a produzir um progressivo alheamento dos cidadãos sobre o seu destino colectivo. A complexidade destas organizações e a forma difusa como as decisões nelas são tomadas, contribuiu para diminuir o interesse dos cidadãos pelas mesmas.
A tudo isto, acrescentam alguns autores, os valores próprios de um sociedade de consumo que exacerba o culto do hedonismo e a primazia dos interesses individuais sobre os colectivos.

Saídas? Entre as muitas que têm sido apontadas, destacamos as seguintes:

a) Aproximar o sistema de decisões públicas dos cidadãos, nomeadamente descentralizando o Estado, partilhando as decisões, e melhorando acesso dos cidadãos à informação. Em muitas cidades do mundo estão a ser postas em prática sistemas muito abertos de participação permanente dos cidadãos, assim como o seu acesso à informação, utilizando as possibilidades criadas pelas internet.

b) Incentivar a participação cívica como um dever de qualquer cidadão, nomeadamente através do sistema educativo controlado pelo Estado.

c) Estimular a criação de associações de cidadãos que possam funcionar como escolas educação cívica e meios de pressão sobre os decisores públicos.

In”Curso de Educação Para a Cidadania. Formação Cívica. Está a cidadania em crise?”