sexta-feira, 11 de abril de 2008

IMPOSTOS! PARA ONDE VÃO ELES?

In Diário de Notícias (9/4/2008)
ANA SUSPIRO

«Perda de tráfego e receitas na Ponte Vasco da Gama

O Estado deverá ser confrontado com um pedido de indemnização de pelo menos 30 a 35 milhões de euros por ano da Lusoponte pela entrega a terceiros, via concurso público, da componente rodoviária da ponte Chelas/Barreiro. Este é um valor mínimo que reflecte o impacto anual que a nova travessia deverá ter nas receitas da Ponte Vasco da Gama entre 2014 e 2018, ano em que estará em operação plena o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. Em causa estão 140 milhões de euros por quatro anos.

Segundo projecções ontem divulgadas pela Rede de Alta Velocidade (Rave), a perda de tráfego da Vasco da Gama no primeiro ano de operação da nova travessia será da ordem dos 28 mil carros/dia, dos quais metade (14 mil) pagam portagem. Esse número, que hoje representa cerca de 40% do tráfego Vasco da Gama, traduz uma perda de receita anual da ordem dos 18 milhões de euros em portagens a partir de 2014. Uma soma que resulta da actualização anual da taxa média cobrada por veículo com base na inflação, que passará de 2,785 euros para 3,52 euros nesse ano. (...)»

Este circunstâncialismo decorre do facto de ter o Governo à época, concedido à Lusoponte uma espécie de preferência no negócio das travessias do Tejo, sem que se descortine que beneficios retirou desse facto, o Governo ou o cidadão-contribuinte. Reputamos de especial importância, a racionalização e ou contenção da despesa diversa em bens e serviços, produtivas e reprodutivas.

Na verdade, não caracterizando o problema pela susceptibilidade de o resolver, são evidência e repositório de muitos dos males que urge expurgar do aparelho do Estado. É comum ouvirem-se exemplos da despesa sumptuária que um novo responsável impõe ao ocupar um gabinete de trabalho. Aos mais diversos níveis das chefias. Parece que a capacidade de impôr a remodelação decorativado seu gabinete é sinónimo de poder, de afirmação, de consagração e de
aviso às navegações. É também vulgarmente difundida e ridicularizada a incontinência do consumo das verbas orçamentais consignadas, para além das necessidades, para proteger o volume da verba no próximo orçamento. O caso mais patético que ouvimos foi acerca do papel higiénico, adquirido “às toneladas”antes do fim do ano, para salvaguarda da verba respectiva para o ano seguinte.

São também conhecidos casos de equipamento, mais ou menos dispendioso ou pela especialidade ou pela quantidade, não utilizado, nem sequer desencaixotado, ou substituído muito antes da sua obsolescência, em vários ministérios. Constituem também lugar comum, as obras para eleitor ver, as quais, sendo naturalmente custeadas pelo orçamento, são habitualmente condicionadas pelos “timings” eleitorais numa legislatura, e sofrendo o efeito das urgência em sede de custo, aumentam a despesa e não são habitualmente concebidas e estruturalmente executadas para longa duração, que desse modo beneficiariam os orçamentos
futuros pela longevidade do activo ao serviço do Estado, como muitas obras do consulado salazarista, o qual, na óptica da optimização dos recursos nesta sede, se presume exemplar.

Por outro lado, é ainda conhecida a generalização da utilização, no terceiro mundo e no primeiro, ao nível de certos Estados, do software livre (open sources)como o sistema Linux,seja o caso da República Federativa do Brasil, sejam os casos da República Federal Alemã, França, Inglaterra, Escócia ou Irlanda, enquanto um Estado como o Português despende
milhões em licenças para a Microsoft, assegurando a perpetuação dessa dependência, ao não promover a formação nas escolas no sistema Linux.

São também por demais conhecidos os casos de organismos do Estado a fazerem rigorosamente a mesma coisa, sem ninguém que os funda e racionalize. De qualquer forma, estes pouco exemplos são um “dedal no oceano”de casos que não abonam a execução da administração do Estado, como é hoje o caso Lusoponte.

As práticas conducentes a este resultado, tem natureza diversa, mas sempre fatal para a despesa do Estado nas respectivas sedes. E não param de aumentar de orçamento para orçamento, como para 2008, os estudos, viagens e refeições, como se a contenção e a redução dos gastos não fosse um dever imperativo neste cenário de sacrifício do cidadão-contribuinte, cujos direitos vão sendo expressa ou implicitamente alijados em abono da eficácia da cobrança, como se a mesma constituisse, em si, um valor sobreponivel aos dos direitos liberdades e garantias, e o destino da receita se encontrasse claramente acima de qualquer suspeita! Têm vindo a público casos de corrupção nos abastecimentos de vários sectores do Estado, os quais foram, naturalmente, objecto de adequado procedimento criminal, e acreditamos que, mais cedo ou mais tarde, o desfecho daqueles que foram detectados, será o mesmo. Mas, não menos preocupante que os casos de policia porém é a execução negligente da despesa, porquanto revela um défice democrático profundo da generalidade da classe política, uma concepção de poder aviltante, uma gestão política e administrativa diletante.

Governar a favor do País, sem acautelar a sustentabilidade das clientelas não faz escola na nossa sociedade política. Governar a favor da sustabilidade das clientelas mesmo que em desfavor do País, faz mais o género da classe política quando governa. É que a sustentabilidade dos partidos e dos seus quadros depende em muito dessa arte de se manterem no poder uma vezes, nas suas imediações outras.

12 comentários:

  1. Caminhamos em passos largos para o dia em que o poder económico subjugará por completo o poder politico. Nesse dia chegará ao fim um ciclo e iniciar-se-á outro… o de uma nova Revolução que vise voltar a encontrar uma forma de defender o povo da “gula” das empresas.

    Veja-se Silves, por exemplo. Há muito que o poder económico - da Viga d’Ouro, do João Bartolomeu, do próprio “mano” Soares – subjugou o poder politico. Por cá a actual função da Câmara é “cozer uns retalhos na manta” para ver se dura até o “saco estar cheio”.

    ResponderEliminar
  2. O País está a saque.
    Para o confirmar basta acompanhar, diáriamente, as notícias de corrupção, ilegalidades, arbitrariedades, criminalidade económica e fraudes fiscais de milhões.
    Os bolsos de alguns, sem vergonha nem escrúpulos, vão-se enchendo.
    Existe uma crise de valores como "jamais" se viu.
    Silves será a excepção?
    Tudo o que veio ao de cima foi fruto da imaginação de alguns para comprometer pessoas honestas e sérias?
    Quando se fará luz sobre tudo o que se passou?
    Particularmente, penso que deve haver calma para esperar.

    "A justiça atrasada não é justiça, mas sim injustiça qualificada e manifesta."

    ResponderEliminar
  3. O Teatro Mascarenhas Gregório, em Silves, continua de portas fechadas, apesar de ter sido inaugurado há dois anos e meio, após obras de remodelação e restauro por parte da autarquia – proprietária do imóvel desde 1982.


    "A cidade não dispõe de mais nenhum espaço cultural do género e é lamentável que o teatro continue encerrado, uma vez que a obra ainda não foi entregue à Câmara", disse ao CM Luís Guerreiro, da Associação Filarmónica Silvense e do grupo teatral A Gruta, que durante décadas tiveram a sua sede no Teatro Mascarenhas Gregório,

    O imóvel está ainda à espera da instalação de uma cortina de ferro e necessita de adequação de alguns pormenores a alterações propostas pelos projectistas. Mas, segundo o CM apurou junto de fontes autárquicas, os maiores problemas resultam de dívidas da autarquia para com a firma construtora. "Sem que esse assunto esteja resolvido, a empreiteira não entrega a obra e não se pode sequer ligar a electricidade", adiantaram, sublinhando que, neste momento, já são necessários "novos trabalhos de reparação no imóvel, nomeadamente ao nível da pintura".

    Declarado edifício de interesse concelhio pelo IPPAR, o teatro, cuja traça original foi conservada (o imóvel foi construído em 1909), dispõe de uma sala principal, salas para ensaios e anfiteatro exterior.


    Onde foi parar o nosso dinheiro????

    ResponderEliminar
  4. Por este andar a empresa construtora ainda penhora o teatro, para ser resercida das dívidas.

    ResponderEliminar
  5. Este país só está assim porque os funcionários públicos estão todos doentes com ergasiofobia.

    ResponderEliminar
  6. Como é que alguém que quer ser eleito presidente da câmara de Silves se rodeia de pessoas como o panelas.
    A procissão ainda não saiu e tiros nos pés são mais que muitos.
    Por este andar e com as alternativas que se perfilam só nos resta pedir a dissolução do concelho ou pedir ao governo que nomeie uma comissão administrativa.

    ResponderEliminar
  7. É uma doença nacional de que a autarquia silvense também padeçe e muito.
    É um destino colectivo cuja vertente silvense não abona a gestão autárquica.
    Não nos parece é que a presidente actual tenha condições para levar por diante, com credibilidade, qualquer politica que tenda a inverter o quadro actual.
    Ainda que seja para fazer pouco melhor, só outro presidente poderá reunir as boas vontades locais para com elas inverter o rumo das coisas.

    ResponderEliminar
  8. “O Benfica continua na mão de sonhadores muito pouco competentes e o resultado está à vista. E não me venham dizer que os resultados económicos vão ser bons e que há credibilidade financeira, porque, em futebol, isso é secundário.”

    ResponderEliminar
  9. Deixa lá oh anónimo que a gestão ruinosa da belinha ainda é pior a gestão do futebol do Benfica.
    Ao menos o Benfica tem resultados económicos enquanto Silves afunda-se dia a dia.

    ResponderEliminar
  10. Em 2009 vai a Isabelhinha e o Filipinho à vida.

    ResponderEliminar
  11. Não metam o Glorioso ao barulho.
    Em Portugal existem instituições que devemos respeitar, e o Benfica é uma delas por isso vão brincar com……

    ResponderEliminar
  12. Belinha afinal moça estás com quem? apoias o Menezes ou saltas do barco.
    Vê lá mulher olha que o Bota tem-te ajudado, não roas agora a corda.
    Pensando melhor tu até podias ser candidata à liderança do PPD/PSD, tu tens carisma, és uma mulher inteligente, está preparada, és combativa, porque carga de água vais ter que concorrer com candidatos desconhecidos de 5ª categoria aqui em Silves quando podias ser uma adversária à altura do Sócrates.
    Avança mulher, tu és sem dúvida a personalidade que pela sua autoridade, prestígio interno e externo (tens contactos que chegam e sobram em Marrocos), tu és mulher com capacidade para dar o passo em frente no caminho do abismo que o PSD segue.
    Avança que o povo de Silves agradece.

    ResponderEliminar