quinta-feira, 13 de março de 2008

É DE CIMA MEUS SENHORES, É DE CIMA QUE VEM O EXEMPLO!

Ao longo do tempo vamos tendo conhecimento das várias irregularidades que ocorreram na nossa Autarquia.
Foram abertos inquéritos e processos disciplinares, a polícia investiga.
Caiu sobre quem trabalha na autarquia um manto de desconfiança.

A administração, por seu lado, remete-se ao silêncio e enfia a cabeça na areia como a avestruz, conservando procedimentos que já se evidenciaram como ultrapassados, não implementa medidas tendentes a introduzir simplicidade, agilidade e transparência nos procedimentos públicos e em especial nas prestações de serviços aos cidadãos, que se revelariam instrumentos importantes para uma redução significativa das ocorrências de todos conhecidos.

Conhecer o que é a corrupção, que boas práticas de prevenção e que medidas de denúncia e protecção estão ao dispor de todos são um passo para retirar do universo do crime situações, comportamentos e atitudes, diminuindo a vulnerabilidade do risco.

A morosidade, a complicação e o hermetismo das práticas administrativas tradicionais constituem, contextos favoráveis à ocorrência de práticas de corrupção, congéneres e conexas. E, tão propícia e favorável quanto aquelas e, quanto a nós com destaque de “quadro de honra”, a incompetência que grassa nas estruturas da Administração central e local, neste pais de iletrados (diz-se que mais de 80% da população).

A manutenção deste estado das coisas tem, entre muitas outras consequências, uma que quanto a nós, supera as restantes: promove os desvalores a valores, cada vez mais relativamente consagrados na escala e dinâmica sociais.

É certo que prevenir a corrupção, pressupõe uma cultura de confiança e transparência.

Mas uma cultura de confiança e transparência não é coisa de somenos que se crie por decreto, ou através dos bombardeamentos nos telejornais. É uma autêntica revolução! E sobretudo nas mentalidades, o que pressupõe uma “revolução cultural”, naturalmente que não do tipo Chinês Maotsetunguiano, mas através do recurso aos bons princípios das origens do sistema democrático ocidental, tão bem caracterizadas e presentes na Revolução Norte Americana e Francesa, para o aprofundamento e aperfeiçoamento da práticas politicas, designadamente das Administrações e restantes órgãos do poder politico.

A quem competirá, no entretanto, tomar as rédeas do combate à corrupção e às realidades do contexto em que a mesma se amealha e se multiplica?

Os responsáveis a todos os níveis da administração pública têm que assumir na sua plenitude os valores subjacentes aos deveres que lhes cabem, enquanto eleitos ou ao serviço dos eleitos que representam efectivamente os cidadãos-eleitores-contribuintes-utentes-consumidores, no Estado dos Cidadãos. Ajudaria bastante, na falta de outra formação, aproveitarem para ler a Constituição.

Só assim teremos uma Administração Pública preparada para combater as verdadeiras raizes deste fenómeno. E o fenómeno reduzir-se-á, por si!

Que incumbiria então aos eleitos numa autarquia como, por exemplo, a nossa, face ao conhecimento de irregularidades?

A Vereação deveria de imediato ter implementado sistemas de controlo interno, nomeadamente promovendo, com regularidade, auditorias aos seus departamentos.
E o que fez? Nada fez! Não promoveu junto dos seus funcionários, e agentes, uma cultura de responsabilidade e de observação estrita de regras éticas e deontológicas. Não assegurou que os seus funcionários e agentes estivessem conscientes das suas obrigações, nomeadamente no que se refere à obrigatoriedade de denúncia de situações de corrupção.

Não promoveu uma cultura de legalidade, clareza e transparência nos procedimentos, nomeadamente no que se refere à admissão de funcionários.

Não promoveu o acesso público e tempestivo a informação correcta e completa.

Ao invés, a titulo de exemplo, mantem os custos de instrumentos como o site oficial que apenas serve para promover a figura da presidente e pouco mais, demonstração do desprezo absoluto pelo conceito e prática de serviço público.

Por conseguinte, não menos preocupante que os casos-obrigatórios- de policia porém é a execução negligente da despesa, porquanto revela um défice democrático profundo da generalidade da classe politica, uma concepção de poder aviltante, uma gestão política e administrativa diletante.

Em todos esses casos constituem manifestação bastante do típico “crime” de deslealdade.
A reforma da administração do Estado que se pretende dos cidadãos, sendo urgente para a materialização e aprofundamento da democracia parece ser hoje também imprescindível à sobrevivência do planeta e por conseguinte da própria espécie.

Mas também no que à despesa do Estado concerne, os seus efeitos urgem para o bem das contas públicas. É que é imprescindível conceder à receita e aos activos do Estado a dignidade generalizada de bens alheios, cujo tratamento deve requerer de qualquer gestor político ou administrativo no exercício das suas funções, uma consciência especifica e efectiva da natureza desse facto, como condição sem a qual não poderão ter acesso a tais poderes.

A importância do zelo pela parcimónia e racionalidade na execução da despesa corrente não relevará, pela sua importância relativa, para alterar profundamente o cenário deficitário do orçamento do estado ou das autarquias, mas tem um efeito de alavanca único na reforma das mentalidades e dos comportamentos da classe dirigente, política ou administrativa, no primado da pedagogia do exemplo a que por dever estão adstritas, mas da qual continuam relaxadamente dissociados.

Diz o povo que “o exemplo vem de cima”! Não seria por ai que deveria começar uma profilaxia séria e consistente para a corrupção?

Em consciência, ninguém terá duvidas na resposta!

A construção das consciências democráticas, da participação, da cidadania, carece do exemplo de quem deve gerir com competência, parcimónia e responsabilidade as receitas como contribuições de todos e não como impostas a todos.

12 comentários:

  1. Quem estará envolvido e quem terá tirado partido nas trapalhadas das Vigas d’Ouro e Cª, ou na aprovação de certas urbanizações.

    Adivinhem
    Terão sido os debaixo ou os de cima?

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  2. Isabelinha escuta

    Os enganos e as ilusões estão no teu caminho.
    A realidade vai estar tapada por nuvens.
    Deixa tudo o que for muito importante para outra altura, durante a próxima semana corres sérios riscos de cometer erros que te vão prejudicar.

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  3. Subscrevo na íntegra tudo aquilo que J.J.J. nos diz. Só vem, aliás, confirmar tudo aquilo que venho escrevendo há mais de um ano, nomeadamente na Carta Aberta aos eleitores do Concelho de Silves. Vou ter de pagar direitos de autor!...
    ANTÓNIO CARNEIRO JACINTO

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  4. Aqueles que se vendem não vale a pena comprá-los

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  5. Com a Isabel Soares nem as nossas crianças escapam!

    Notícia do CM

    A Câmara Municipal de Silves tem uma dívida acumulada de 183 mil euros às instituições particulares de solidariedade social Amigos dos Pequeninos e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines.

    A presidente da autarquia, Isabel Soares, disse ao CM que, “dentro de 15 dias a um mês”, vai propor à vereação um empréstimo, para resolver a situação.

    “Somos ignorados. Estou cansado de andar com a mão estendida”, lamenta Adelino Santos, presidente há três décadas dos Amigos dos Pequeninos, instituição com sede em Silves e que tem 70 funcionários e 400 crianças, a maioria em idade pré-escolar. A Câmara ainda deve à instituição 13 mil euros do programa de intervenção precoce Quebra Nozes, de 2004. E acumulou dívidas nos anos seguintes, relativas ao programa sucessor, Bem Crescer, chegando a 123 mil euros. Não paga subsídio de funcionamento desde 2006. A dívida não põe a instituição em risco, mas coloca problemas de gestão e poderá ter comprometido o projecto de uma creche (ver caixa).

    Pedro Mascarenhas, presidente da Casa do Povo de S. Bartolomeu de Messines, diz que a Câmara deve à instituição 60 mil euros. Em Dezembro foram adiantados 15 mil euros. A instituição tem 60 funcionários, para 250 crianças. “Temos estado a gerir isto com muita dificuldade”, diz, lembrando a dívida relativa à construção da sede (há seis anos) e a falta de subsídio de funcionamento desde 2006.

    “Estamos a calcular o montante e vamos pedir um empréstimo. A Câmara vai pagar”, garante Isabel Soares.

    CRECHE NO ENXERIM EM RISCO

    A Amigos dos Pequeninos concorreu ao programa PARES, em parceria com a Segurança Social e a Câmara de Silves, para a construção de uma creche no Enxerim, com capacidade para 90 crianças. A IPSS ganhou, mas desistiu do projecto (de 884 mil euros) por falta de garantia de que a Câmara avance com os 20 por cento da obra (176 mil euros), além do terreno que já cedeu para o efeito.

    “Sempre disse que quando a obra fosse adjudicada eu garantiria os vinte por cento”, declarou ontem Isabel Soares. Mas Adelino Santos deixou de acreditar, face aos outros montantes em dívida desde 2004. E como, apesar da parceria, o ónus da obra recairia sobre a instituição, decidiu não arriscar e comunicou a desistência à Segurança Social. Isabel Soares admitiu ao CM que já estava ao corrente.
    Paulo Marcelino

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  6. Isto, a ser vardade, é uma vergonha e a responsável por uma situação destas uma irresponsável com uma conduta absolutamente diletante de quem tem da politica a noção de se tratar de mero folcrore para tolos que se enganam com papas e bolos!
    Estamos entregues à bicharada meus amigos. Como é possivel ter responsabilidades públicas com posturas destas?
    Somos todos responsáveis por deixar entregue a esta alimária a responsabilidade do municipio!

    Tóni Sem Vergonha

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  7. Lá vêm mais atoardas inventadas.
    Quando as ideias são parcas em termos de apresentarem soluções credíveis para o desenvolvimento do nosso concelho, vão inventando notícias falsas para enganarem os incautos e denegrirem a imagem pública da Dr.ª Isabel Soares.
    Quem está por detrás desta agência intoxicadora?
    Quem está interessado no quanto pior melhor?
    Donde vem o dinheiro, para financiar notícias encomendadas, para manter equipas a escreverem em bloges?
    O que vai sendo dito e escrito não corresponde à realidade, conheço bem o concelho e especialmente Armação, não tem qualquer expressão, não passam duns falsos profetas.

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  8. A inveja manifesta-se com malícia.

    O invejoso quer o deslize, o escorregão, a desafinação dos outros. Se puder tecer algo sem que se perceba, ele faz: é a carta anónima, a denúncia, a delação, a calúnia, a super-interpretação, o boato, a casca de banana.

    A inveja é como a serpente, ataca de perto mas de modo dissimulado.

    Inveja é o olho grande, o mau-olhado, o quebrante, o olhar enviesado, de soslaio.

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  9. É comovente verificar as tentativas de branqueamento de situações tão claras e comprometedoras, por parte de D. Adelina Capelo e seus comparsas.
    É pena que as situações existam, mas não deixam de existir só porque são desagradáveis.
    Tenham vergonha e assumam as responsabilidades pelo que têm feito.
    A Autarquia está de rastos, como consequência de todos os desmandos que têm vindo a ser cometidos.
    É necessário afastar e pedir responsabilidades a quem tanto mal tem feito ao Concelho e suas gentes, particularmente à freguesia de Armação de Pera.

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  10. Mas, para alguém de juizo, será possivel defender esta gestão, com verdade e demonstração de resultados evidentes e minimamente representativos de evolução e beneficio para as populações e a região?

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  11. Sobre a capa do vil anonimato s�o desfeitas cal�nias sobre a Dr� Isabel Soares sem que ela se possa defender utilizando os meios que a justi�a lhe permite.
    Falam de branqueamento de situa�es sem nunca se referirem a factos concretos.
    O concelho de Silves desenvolveu-se como nunca devido �s interven�es da Sr� Presidente.
    Devem estar esquecidos do estado das estradas do concelho, quando o Viola foi presidente.

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  12. Todo o homem é prevaricador, excepto Bonturo; / por dinheiro, de um não se faz um sim

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