A Parábola da Divida...

 

“ Não te digo que até sete, mas até setenta vezes sete”.

Foi assim que o Tio Sam respondeu a Mercklozy em relação ao perdão.

§§§

A questão da dívida não era nova.

E, o Tio Sam prosseguiu citando o evangelista S. Mateus – 18;23 e seguintes:

‘23. Por isso o reino dos céus pode comparar-se a um certo rei que quis fazer contas com os seus servos;

24. E, começando a fazer contas, foi-lhe apresentado um que lhe devia dez mil talentos;

25. E não tendo ele como pagar, o seu Senhor mandou que ele e sua mulher e seus filhos fossem vendidos com tudo quanto tinha, para que a dívida se lhe pagasse;

26. Então aquele servo, prostrando-se, o reverenciava, dizendo: Senhor, sê generoso para comigo e tudo te pagarei.

27. Então o Senhor daquele servo, movido de íntima compaixão soltou-o e perdoou-lhe a dívida’.

“A decisão do Rei”, continuou o Tio Sam “é um acto de piedade; O que quer que tenha determinado o incumprimento não é relevante: pode ter ocorrido uma calamidade ou simplesmente gestão negligente.

Deus perdoa aos arrependidos exigindo aos credores que não se limitem a conceder apenas uma segunda oportunidade.”

Mercklozy ouvia inquieto.

“O perdão de dívidas é um acto de misericórdia mas que prossegue uma lógica equitativa” – sublinhou o Tio Sam que continuou citando o Evangelista:

‘28. Saindo, porém, aquele servo, encontrou um dos seus conservos que lhe devia cem dinheiros e, lançando mão dele, sufocava-o, dizendo: Paga-me o que me deves.

29. Então o seu companheiro, prostrando-se a seus pés, rogava-lhe, dizendo: Sê generoso para comigo, e tudo te pagarei.

30. Ele, porém, não quis, antes foi encerrá-lo numa prisão, até que pagasse a dívida.

31. Vendo pois os seus conservos o que acontecia, contristaram-se muito, e foram declarar ao seu Senhor tudo o que se passara.

32. Então o seu Senhor, chamando-o á sua presença, disse-lhe: servo malvado, perdoei-te toda  aquela dívida, porque me suplicaste;

33. Não devias tu, igualmente, ter compaixão do teu companheiro, como eu tive misericórdia de ti?

34. E, indignado, o seu senhor o entregou aos atormentadores até que pagasse tudo o que devia’.  

Mercklozy ouviu estupefacto e o Tio Sam continuou:

“Por isso se Deus no Novo Testamento é um Deus misericordioso e imparcial, é também um Deus justo como, aliás, já o era no Antigo Testamento: no capítulo 15 do Deuteronómio - o quinto livro da Torah - estipula-se o princípio do cancelamento das dívidas de sete em sete anos ampliando as normas sabáticas – descanso da terra e libertação de escravos – às actividade de mútuo.

No Levítico, as normas mosaicas vão mesmo mais longe ao determinarem que no 7º ano sabático – o ano do Jublileu -, as terras vendidas durante os 49 anos anteriores deveriam ser devolvidas gratuitamente aos seus anteriores proprietários reflectindo uma preocupação com a estabilidade social num mundo rural onde a assimetria de riqueza poderia comprometer a coesão social indispensável à sobrevivência num universo rodeado de vizinhos hostis.

Na sociedade hebraica as actividades de mútuo eram, pois, estimuladas não servindo para financiar actividades comerciais com fins lucrativos ou elevar padrões de consumo, mas para acudir a situações de emergência económica, como por exemplo, perda de colheitas”, explicou o Tio Sam.

“O cancelamento das dívidas por parte dos credores”, - prosseguiu – “neste contexto é um acto de justiça social, redistribuindo as perdas causadas por calamidades, dos mais afectados para os menos afectados”:

“Portanto” – concluiu o Tio Sam “-quer o perdão das dívidas consagrado no Novo Testamento, quer o seu cancelamento prefigurado no Antigo Testamento, evidenciam um Deus misericordioso mas justo.”

Mercklozy, lívido, quedou-se incrédulo: perdão das dívidas? cancelamento das dívidas?

Parábola?

Alegoria?

Profecia?

Europa?

Portugal?

Quem diria!!...

… Disse!!... lembrando factos com mais de sessenta anos ocorridos na Europa, então em escombros, avisadamente recordados na perspectiva de que, como se diz, “para quem não sabe História, uma pedra é apenas uma pedra…”

Paulo Modesto Pardal in http://paulomodestopardal.blogspot.pt/

Multibanco em Chipre: querias o teu dinheiro?

wollte Ihr Geld?

Eurocratas transformam a Europa numa bomba-relógio...

Aqui é que ele está bem? Só no colchão é um descanso?

Enxerga-te... Passos Coelho...quem te quer realmente?

Este triste fado....

Ex-CEO do Barclays descreve crise portuguesa no Financial Times

Económico
14/03/13 10:07



Martin Taylor visitou um país "onde tudo está à venda e ninguém compra nada".

O ex-CEO do Barclays alerta, num artigo no Financial Times, que os governos e os bancos centrais estão a experimentar tratamentos monetários agressivos, que alguns até consideram perigosos, e exemplifica com uma comparação entre Portugal e a Argentina.

Martin Taylor, que esteve recentemente em Portugal, descreve um país onde os "residentes estão sem dinheiro", as auto-estradas "construídas com fundos comunitários estão desertas", com o tráfego desviado para as velhas estradas, sem portagens. É um país "onde tudo está à venda e ninguém compra nada".

Um país onde os automobilistas preferem "estacionar os seus velhos carros em ruas estreitas para não pagarem um euro ou dois para estacionar num parque". Como adianta no artigo, "a recepcionista do hotel - vazio - chega depois de uma longa espera para servir uma bebida e, mais tarde, regressa como empregada no restaurante". E alerta: num país que "tem as boas maneiras europeias, os portugueses começaram a expressar a sua frustração no estilo franco e vivo do graffiti".

Martin Taylor diz ainda que este triste fado, que veste a capa do regime de austeridade, é uma espécie de coma. "O Estado gasta o menos possível e procura extrair cada vez mais dos cidadãos, que parecem passar a maior parte do tempo a procurar formas de evitar esses pagamentos", diz. E os "rácios do endividamento permanecem teimosamente altos, mas os caríssimos médicos estrangeiros acreditam que uma dose mais elevada deste tratamento acabará por demonstrar, no fim, que têm razão", escreve o gestor.

Na Argentina, pelo contrário, há muita moeda, diz Martin Taylor em comparação com a falta de capital em circulação em Portugal. Mas a inflação está nos 10%, segundo o governo argentino, e há quem aponte para 25%. As pessoas têm pressa em gastar, mas não têm acesso a divisas estrangeiras. Não há capitais estrangeiros a entrar neste país da América do Sul, o país não tem acesso aos mercados de crédito, descreve Martin Taylor. O governo argentino é condicionado a fazer movimentações na balança comercial. Os bancos estão obrigados a dar uma parte significativa dos seus depósitos para investimento produtivo. O ‘tango' recebe constantes estimulações e os médicos dizem que está muito melhor desde que reestruturou a dívida, apesar de não poder sair do hospital, adianta ainda.

E, nestes cenários, Martin Taylor prescreve: "Os médicos são sobretudo intimados a não fazer mal".

Um grande problema...

Choose Portugal

Este país não é para corruptos

Por Ricardo Araújo Pereira

Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer.

... Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa.

O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido.

Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto - é só parvo.

A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído.

Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.
O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno.

O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada.

Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente."

Grândola

A falta de horizontes!

Porque hoje é domingo, e todos precisam de um intervalo, recordemos uma estória de emigração que acabou em grande sucesso.

De cara alegre e cú apertado os "mágicos" dos governos limitam-se a empaliar consequências. Nas causas não intervêm! Nem saberiam como, tal é o seu desfasamento da real!

A etapa financeira do capitalismo de casino que caracteriza actualmente o paradigma em que consiste o modelo de desenvolvimento que vivemos encontra-se estafado e poucos responsáveis políticos dão conta disso.

Com a diletante miopia das soluções (?) que vão encontrando para a gestão do dia-a-dia, vão dando aparência (mediática)(e tão só...) de que resolvem problemas,  vão gozando o prazer do dever (mediático) cumprido e aqui, além, até vão sendo aplaudidos, deixando que as verdadeiras causas da crise permaneçam pouco mais de incólumes, limitando-se a gerir (empaliar) consequências.

De "cara alegre" e "cú apertado" vão garantindo que tudo está sobre controlo.

No essencial da sua actividade comportam-se como verdadeiros mágicos!

Sucede é que os actos de magia, são, sempre, truques que se destinam a enganar o público.

Apresentamos hoje um filme elucidativo sobre os truques que os mágicos usam para gerar as ilusões que, no caso, nos entretêm, sem consequências.

Finalmente desvenda este filme um truque velho de séculos que intrigou gerações e gerações de espectadores. Esta revelação permite-nos reflectir sobre o mecanismo de truques sistemáticos que os mágicos da politica usam, também eles há séculos, para nos entreter.

Desta feita, com consequências habitualmente graves, mas actualmente dramáticas.

Ter sido(realmente) ajudado foi bom! Ajudar nem tanto!

Joseph Stiglitz* no “Expresso” Economia, de 9.03.2013

NOVA IORQUE - O resultado das eleições italianas deveria enviar uma mensagem clara aos líderes da Europa: as políticas de austeridade que têm seguido estão a ser rejeitadas pelos eleitores.

O projeto europeu, por mais idealista que tenha sido, foi sempre um esforço do topo para a base. Mas outro assunto completamente diferente é encorajar os tecnocratas a governar países, aparentemente contornando os processos democráticos, e impondo-lhes políticas que conduzam à miséria pública generalizada.

Embora os líderes da Europa fujam ao termo, a realidade é que grande parte da União Europeia se encontra em depressão. A queda na produção em Itália desde o início da crise é apenas comparável à da década de 1930. A taxa de desemprego entre os jovens na Grécia ultrapassa agora os 60%, e a da Espanha está acima dos 50%. Com a destruição do capital humano, o tecido social da Europa desintegra-se, e o seu futuro é posto em perigo.

Os médicos da economia dizem que o doente deve manter-se neste caminho. Os líderes políticos que sugerem outra solução são catalogados de populistas. A realidade, porém, é que a cura não funciona, e não há esperança que vá funcionar - isto é, sem ser pior do que a doença. De facto, levará uma década ou mais para que se recuperem das perdas inerentes ao processo de austeridade.

Em resumo, não foi o populismo nem a falta de visão que conduziram os cidadãos a rejeitar as políticas que lhes foram impostas. Foi o entendimento de que estas políticas estão profundamente erradas.

Os talentos e recursos da Europa - o seu capital físico, humano e natural - são hoje os mesmos que eram antes do início da crise. O problema é que as receitas impostas estão a conduzir a uma subutilização maciça destes recursos. Qualquer que seja o problema da Europa, uma resposta que acarrete um desperdício desta dimensão não pode ser aceite como solução.

O diagnóstico simplista dos males da Europa - que os países em crise viviam acima das suas possibilidades - está nitidamente errado, pelo menos em parte. Espanha e Irlanda tinham excedentes orçamentais e reduzidos rácios dívida/PIB antes da crise. Se a Grécia fosse o único problema, a Europa poderia facilmente ter lidado com ele.

Um conjunto alternativo de políticas bem discutidas poderia funcionar. A Europa precisa de mais federalismo fiscal, e não apenas de uma vigilância centralizada dos orçamentos nacionais. Na verdade, a Europa pode não precisar do rácio de dois para um entre os gastos federais e estaduais que os Estados Unidos apresentam; mas precisa claramente de mais despesa ao nível europeu, ao contrário do atual minúsculo orçamento da UE (ainda mais diminuído pelos defensores da austeridade).

Também é necessária uma união bancária. Mas precisa de ser uma união real, com uma garantia comum de depósitos e procedimentos partilhados para resolução de disputas, além de uma supervisão comum. Também deverão existir eurobonds, ou um instrumento equivalente.

Os líderes europeus reconhecem que, sem crescimento, o fardo da dívida irá continuar a crescer, e que a austeridade por si só é uma estratégia contrária ao crescimento. No entanto os anos passam, e nenhuma estratégia de crescimento está em cima da mesa, apesar dos seus componentes serem bem conhecidos: políticas que enfrentem os desequilíbrios internos da Europa e o enorme excedente comercial da Alemanha, que ombreia agora com o da China (e é mais do que duas vezes maior em relação ao PIB). Especificamente, isso significa o aumento de salários na Alemanha e políticas industriais que promovam a exportação e a produtividade nas economias periféricas da Europa.

O que não funcionará, pelo menos para a maioria dos países da zona euro, é a desvalorização interna - ou seja, forçar a descida de salários e preços - já que isto aumentaria o fardo da dívida para as famílias, empresas e governos (que são detentores, na sua esmagadora maioria, de dívidas tituladas em euros). E, com ajustes a ocorrer em diferentes sectores a diferentes velocidades, a deflação provocaria importantes distorções na economia.

Se a desvalorização interna fosse a solução, o padrão-ouro não teria constituído um problema durante a Grande Depressão. A desvalorização interna, combinada com austeridade e o princípio do mercado único (que facilita a saída de capital e a hemorragia dos sistemas bancários) constitui uma combinação tóxica.

O projeto europeu foi, e é, uma grande ideia política. Tem o potencial de promover simultaneamente a prosperidade e a paz. Mas, ao invés de melhorar a solidariedade no seio da Europa, está a semear a discórdia dentro dos países e entre os países.

Os líderes europeus trocam repetidamente votos para fazer tudo o que seja necessário para salvar o euro. A promessa do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, de fazer “o que for preciso” conseguiu alcançar uma acalmia temporária. Mas a Alemanha tem rejeitado, de modo consistente, todas as políticas que poderiam constituir uma solução de longo prazo. Os alemães, parece, farão tudo exceto o que é necessário.

Claro, os alemães têm vindo relutantemente a aceitar a necessidade de uma união bancária que inclua uma garantia comum de depósitos. Mas o ritmo a que concordam com reformas desse género está desfasado em relação aos mercados. Os sistemas bancários de diversos países estão já em suporte básico de vida. Quantos mais estarão nos cuidados intensivos até que a união bancária seja uma realidade?

Sim, a Europa precisa de uma reforma estrutural, como insistem os defensores da austeridade. Mas será a reforma estrutural dos acordos institucionais da zona euro, e não as reformas no seio dos países, a que causará o maior impacto. A não ser que a Europa esteja disposta a encetar essas reformas, poderá ter que deixar morrer o euro para se salvar a si própria.

A União Económica e Monetária da UE foi um meio para atingir um fim, e não um fim em si mesma. O eleitorado europeu parece ter reconhecido que, no quadro dos acordos atuais, o euro está a minar os mesmos propósitos para os quais foi supostamente criado. É essa a verdade simples que os líderes europeus ainda têm que entender.

Traduzido do inglês por António Chagas

*Laureado com o Nobel da Economia, é Professor na Universidade de Columbia.

Divida Alemã: Aprenda a fazer aos outros o que não fizeram consigo!

Faz hoje 60 anos - Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs | Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.

O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida.

A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra.Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os paises que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.

O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substancial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da divida para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida nao poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.

A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.

O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situacao de carência durante a qual só se pagaram juros.

Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos paises endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.

Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de divisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.

EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.

Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças comerciais

Marcos Romão, jornalista e sociólogo. 27 de Fevereiro de 2013.

Quando começas a reciclar?

Nem o Vaticano escapa a Relvas...

A explicação para os ratos que existem em Armação...

Afinal a culpa não é da câmara, a explicação foi encontrada.
Já não se fazem "gatos" com antigamente!

Desemprego, pobreza, emigração: o destino dos portugueses...

A salvação nacional segundo Gaspassos & Cia

Turismo de Portugal

Não acham que o Zé-Zé faz falta neste vídeo?

Era uma vez um museu... da cortiça

Suicido: A saida para a crise da qual não existem estatisticas!

Chegou ao nosso conhecimento uma carta, motivada pelo suicidio de um dos muitos comerciantes que, face à adversidade da sua situação financeira, não viram outro meio de lhe por termo, que não pela via da morte provocada.

Segundo os divulgadores esta carta, dirigida a GasPassos e Companhia, tornar-se-á pública durante a manifestação de amanhã 2 de Março.

CARTA ABERTA

Excelência,


Acabo de chegar a nenhures, e ainda esgotado pelas agruras da viagem, quero, desde já dar a conhecer-lhe o teor da carta aberta que não escrevi, antes de proceder ao meu ajustamento pessoal, em função das circunstancias determinadas pela crise económica e em rigorosa sintonia com as medidas tendentes à sua superação, concebidas e executadas pelo governo a que Vossa Excelência preside.

Atentas a eficiência e sobretudo a eficácia do referido ajustamento, levado a cabo fora da minha zona de conforto como se impunha, não quis deixar de informar Vossa Excelência com a máxima brevidade conhecendo como conheci a sua especial queda para as soluções terminais nas quais assenta a sua elaborada estratégia de retorno do pais aos mercados, a qualquer custo!

Naturalmente que o não o fiz antes porquanto, tal como Vossa Excelência, também eu abomino a pieguice e receando que a divulgação publica das razões que determinavam o ajustamento a que me propus pudesse ser tida como tal, ou pior, como afronta à democracia, resolvi-me pela solução terminal, prévia à dita divulgação, a bem de uma atitude construtiva, como de resto é sabido ser da simpatia de Vossa Excelência.

Estou assim hoje em condições de garantir a Vossa Excelência que o ajustamento é possível, a via radical é executável e para a levar a cabo com êxito, não carecemos de mais prazo, nem de mais dinheiro!

Tem por conseguinte Vossa Excelência toda a razão já que o rumo traçado
a régua e esquadro pelo seu governo sendo certeiro – como de resto o meu ajustamento fatal constitui meridiana evidência – é sobretudo definitivo!

Perdoar-me-á Vossa Excelência se, para além das considerações que acabo de fazer ao elevado e apurado rumo que tem imprimido à condução política e económica do nosso pais, da qual fui destinatário indiferenciado e submisso, o informe e ao seu Ministro da Administração Interna, do facto de ter cantado em vida, por variadas vezes, o, hoje, hino: “Grandola, Vila Morena” sem que contudo me tenha identificado devidamente.

Crente de que tal informação poderá ser de utilidade para os serviços policiais respectivos, passo a anexar a esta, para os fins que julgar convenientes, os meus bilhete de identidade e de contribuinte, tão desnecessários na etapa final quanto na original, já que do novel Cartão de Cidadão nunca tive nem a posse, nem os poderes.

Não quero terminar sem pedir a Vossa Excelência que, caso não conclua de uma primeira leitura desta missiva, acerca da ironia que a enformou, o que não sendo impossível é até muito provável, deverá entendê-la, tal como o acto terminal que executei, como uma forma pública de mandar Vossa Excelência, a totalidade do seu gabinete e a acção política que têm desenvolvido, todos por inteiro, à berdamerda!

O que não sendo coisa para dormir, também o não é para lhe tirar o sono.


Jorge Caldeira, finalmente em paz, do outro mundo.

Armação de Pêra: mais uma golpada?

A proposta de revisão do PDM (Plano Director Municipal) que se propõe actualizar o PDM de 1995 está concluída e foi apresentada para concertação técnica final. A actualização agora apresentada, parte da síntese do PDM de 1995 e de todos os Planos de Pormenor desde então aprovados para o concelho de Silves - excepto o Plano de Pormenor de Armação de Pêra! – Que diz no preâmbulo do seu Regulamento nº40/2008: 

Sendo a área de intervenção do PPAP uma área a requalificar urbanisticamente, onde o tecido urbano, as construções, os espaços exteriores e a estrutura verde carecem de projecto urbano que contemple tratamento paisagístico, reconversão de usos, reconstrução e revitalização social, o presente Plano tem por objectivos: definir regras de controlo da transformação da morfologia urbana; reestruturar e qualificar a malha urbana existente de forma a preservar os valores históricos, naturais, urbanísticos, paisagísticos e patrimoniais, e incrementar a atractividade da freguesia através da qualificação do ambiente urbano, de forma a promover a fixação de residentes e a qualificação da oferta turística. O presente Plano de Pormenor altera o Plano Director Municipal de Silves para a área de intervenção nos seguintes aspectos:
1 — procede ao aumento do perímetro urbano para integrar áreas para equipamentos, um espaço afecto à RAN integrando a estrutura ecológica e são propostos acertos pontuais do perímetro;
2 — procede ao aumento da área de protecção dos Caminhos Municipais fora do perímetro urbano;
3 — define a obrigatoriedade de parecer do IPPAR em todas as intervenções em imóveis classificados, nomeadamente nos imóveis classificados como imóveis de interesse concelhio;
4 — define o chalé da família Vasconcelos como imóvel de interesse não classificado, após a consulta às entidades com interesses representados na área de intervenção;
5 — redefine a área de Reserva Agrícola Nacional numa área no Vale
do Olival ao detectar uma incompatibilidade entre a carta de ordenamento e a carta de condicionantes do PDM;
6 — define a criação de uma faixa de média densidade de forma a possibilitar a transição de alta para baixa densidade e considerando as preexistências em termos de edificado;
7 — altera a classificação do solo de uma área adjacente ao barranco
do Vale do Olival como espaço urbano para espaço agro -florestal;
8 — define a zona inundável do Vale do Olival;
9 — define a relação de 2 lugares de estacionamento por fogo, considerando a insuficiência do rácio definido no PDM de Silves perante a realidade turística de Armação de Pêra;
10 — aumenta a área da Zona de Ocupação Turística da Quinta Queimada, atendendo à necessidade de reforçar qualitativamente a oferta turística da freguesia.

No âmbito do processo de elaboração do plano emitiram parecer as seguintes entidades: Administração Regional de Saúde do Algarve, Delegação Regional do Ministério da Economia, Região de Turismo do Algarve, Comissão Regional de Reserva Agrícola do Algarve, Direcção Regional de Agricultura do Algarve, Direcção Regional de Educação do Algarve, Instituto do Desporto, Instituto Português do Património Arquitectónico, Serviço Nacional de Bombeiros, Portugal Telecom, Algar, Instituto de Estradas de Portugal e a Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território.

A elaboração do Plano de Pormenor de Armação de Pêra decorreu nos termos do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, tendo cumprido todas as formalidades legais, designadamente quanto à discussão pública prevista no artigo 77.º do citado diploma legal.

Nos termos da alínea d) do número 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, publica -se o Plano de Pormenor de Armação de Pêra.10 de Dezembro de 2007. — A Presidente da Câmara, Maria Isabel
Fernandes Silva Soares.

Quer isto dizer o quê? Que o PPAP (Pano de Pormenor de Armação de Pêra) punha um travão à construção desenfreada e desregrada que o PDM de 1995 permitia em Armação de Pêra; condicionando os novos loteamentos e urbanizações com densidades habitacionais, ocupações do solo e volumetrias mais dignas e consentâneas com uma urbe (vila) mais aprazível e atractiva a investimentos de qualidade turística e urbana. A não inclusão no novo PDM das regras e directivas do PPAP, fazendo tábua rasa da sua existência, é um atentado a Armação de Pêra! É permitir que os mamarrachos proibidos pelo PPAP, voltem a proliferar! É um convite descarado aos “amigalhaços” para continuarem a destruir Armação de Pêra!

Mas há mais! O edifício do Casino, objecto de um abaixo-assinado para que fosse considerado: imóvel de interesse concelhio, proposta aprovada em sessão de Câmara, rectificada em Assembleia Municipal e que no PPAP já tinha a seguinte aprovação: Artigo 45.º

Imóveis de Interesse Não Classificados
1 — São imóveis que não estando classificados pelo IPPAR, são reconhecidos pelo Plano, como fundamentais para a integridade histórica e cultural do município, qualquer que seja a sua época de construção.
2 — O PPAP considera como imóveis de interesse não classificados, assinalados nas Plantas de Implantação A e B:
a) O Chalé da família Vasconcelos;
b) O Casino da Praia (Av. Beira Mar);
c) A Casa no gaveto da Av. Beira Mar com a Av. General Humberto
Delgado (propriedade de Maria Angélica Nunes Rosa da Silva).
3 — Nos imóveis de interesse não classificados só são permitidas as intervenções resultantes da terapêutica assinalada na Planta de Implantação B.
4 — Qualquer intervenção nestes imóveis tem que respeitar os materiais e pormenores construtivos representativos da sua linguagem arquitectónica e época de construção, assim como a sua composição volumétrica.
5 — Cumpre à Câmara Municipal pronunciar -se sobre as intervenções propostas para estes imóveis, com vista à sua salvaguarda e valorização.

Na proposta de revisão do PDM, não se faz qualquer referência à sua inclusão como: edifício Património Municipal, (numa lista extensa de novos edifícios não classificados) isto apesar de a Câmara o ter aprovado e a Assembleia Municipal o ter rectificado! Que raio de legalidade e democracia são estas? A Lei não é para se cumprir? As deliberações da Câmara só são a valer quando interessam ao executivo?

Mas há mais ainda! Pasme-se que a proposta de revisão do PDM propõe que se exclua da REN (Reserva Ecológica Nacional) zonas de Armação de Pêra que deveriam ser preservadas: por serem linhas de água e leitos de cheia, mas que já estão asfaltadas e betonadas! A urbanização “Lagoa das Garças”, foi aprovada em 2010 em cima do leito de cheia da Ribeira, zona a preservar por ser REN. A nova versão do PDM propõe legalizar o que é ilegal! Onde estão os organismos do Estado, responsáveis pela preservação ambiental? Pactuam dos mesmos interesses e crimes ambientais?

A proposta de revisão do PDM segue para inquérito público. Cabe agora, aos armacenenses e a todos os cidadãos que querem ver dignificada e defendida Armação de Pêra que façam chegar as suas reclamações pelo conteúdo e propostas apresentadas, bem como, um veemente repúdio pela exclusão do PPAP como Lei (40/2008) estruturante do presente e futuro de Armação de Pêra. a)

Luís Ricardo

a)O presidente Jorge Sampaio, que propôs a criação de um GTL (Gabinete Técnico Local) para elaboração de um Plano de Pormenor que pusesse fim aos “crimes urbanísticos” e Armação de Pêra deveria ter conhecimento das golpadas com que estes chico-espertos têm amputado e adulterado as suas boas intenções.

Alterações climáticas

Um Jantar de Curso pode ser uma festa para um homem só

O ministro Relvas não quis deixar de fazer o seu jantar de curso, como se de um estudante normal se tratasse. Só que no curso dele, parece ter sido o único aluno. Não quis, no entanto, deixar de dar ao momento, a solenidade e a dimensão que normalmente se justificam, num curso vulgar.

Krugman (aliás como nós) não entende a "paixão europeia" pela austeridade

Economico 25/2/13

Nobel da Economia diz que "defensores da austeridade" estão a parecer cada vez mais "insolentes e delirantes".

Paul Krugman não percebe a "paixão europeia" pela austeridade e considera que os defensores destas políticas estão a parecer cada vez mais "insolentes e delirantes".

"A vontade de prosseguir uma austeridade sem limites é o que define a respeitabilidade nos círculos políticos europeus. E isso seria óptimo se as políticas de austeridade estivessem efectivamente a funcionar - mas não estão", começa por referir o Nobel da Economia na sua coluna de opinião no The New York Times, analisando o caso italiano, onde Mario Monti, pró-austeridade, deverá perder as eleições, atrás do "cómico" Berlusconi e do comediante Beppe Grillo.

Para Krugman, quando a Europa começou a sua paixão com a austeridade, a insistência dos altos funcionários era a de que isso traria a confiança necessária para as já deprimidas economias voltarem a crescer. O que não aconteceu, sublinha.

"As nações que impuseram políticas de austeridade severas sofreram crises económicas profundas; quanto mais severa a austeridade, mais profunda foi a recessão. E na verdade, esta relação tem sido tão forte que o próprio Fundo Monetário Internacional, num impressionante mea culpa, admitiu que havia subestimado os danos infligidos pela austeridade", sustenta o economista norte-americano.

Enquanto isso, a austeridade não serviu sequer para as nações atingirem as metas de redução dos encargos com a dívida, prossegue Krugman. "Em vez disso, esses países viram o rácio da dívida em relação ao PIB subir, devido à contracção das economias", salienta, destacando o facto de a taxa de desemprego está a galopar.

"A única boa notícia é que os mercados obrigacionistas acalmaram, em grande parte graças à vontade expressa do Banco Central Europeu", o que evitou um colapso financeiro. "Mas isso é um conforto para os milhões de europeus que perderam os seus empregos, mantendo poucas perspectivas", escreve Krugman.

 O senhor Krugman, para além de muitas outras qualidades tem uma pela qual devemos estar gratos: a sua douta opinião sobre a aberração da "paixão europeia" pela austeridade.

De facto concede-nos, que assim pensamos como ele, a noção de que, mesmo sem qualquer formação económica, temos sustentação técnica suficiente para concluir que não somos idiotas!

Obrigado Krugman!

Portugal no seu melhor!

Os Pescadores de Armação, ensinam-nos qualquer coisa...

É bom saber e sobretudo rapidamente o que vai mal. O que vai bem é ainda melhor embora, por isso mesmo, possa até chegar mais lentamente apesar da urgência que merece.   

Não temos acompanhado amiúde, neste Sitio e nos últimos tempos o movimento da antiga Lota de Armação de Pêra, agora Posto de Recepção e Transporte de Pescado, reaberta por iniciativa da Associação de Pescadores de Armação de Pêra.

Os dramas do quotidiano nacional têm ocupado mais a prioridade da nossa atenção, dada a sua dimensão e conseqüências generalizadas, as quais, como sabemos e sentimos, chegam rapidamente a Armação.

Entretanto, pasmos com o que assistimos, resistentes à miopia mas enleados nas malhas da política nacional que insiste em render-se a um determinismo cerzido por gente poucochinha mas poderosa, temos deixado de dar conta de soluções que se impõem no presente contexto nacional.

Mas há quem resista a esta tentação e se concentre na melhoria das condições de sobrevivência e com esta participe activa e diariamente no desenho das soluções que se impõem pela sua clarividência e, um dia que esperamos seja breve, se generalizarão para bem desta economia; único antídoto para as conseqüências que o veneno das concepções neo liberais e financeiras dos estertores finais deste sistema de desenvolvimento caduco.

Mesmo contra resistências que, se não se opõem frontalmente ao bom senso, continuam militantes activos da mais profunda irresponsabilidade social: a letargia agravada pelas funções públicas para as quais foram eleitos!

Gente que, apesar de tudo o que se assiste e aprendeu, ainda não realizou que foi eleita para servir, as pessoas e todos os interesses socialmente relevantes do seu concelho, de entre os quais, hoje mais que nunca, a economia local se encontra e com esta, paredes meias: o desemprego.

Meus Senhores, tomem atenção: estão proibidos de falar em desemprego! Não têm moralidade para invocarem o desemprego como objecto das vossas preocupações políticas!

De facto, quando pensam em desemprego, pensam na conservação do emprego público em primeiro lugar...e em último! Tão só!

Já o referimos outras vezes que os pescadores, como de resto grande parte dos profissionais liberais, constituem o menor encargo do Estado e, economicamente falando, o seu maior contribuinte liquido.

Subalternizando esse facto a classe política silvense não só é desleal ao mandantes que os elegeram como revela incompetência nas e para as funções que desempenha; claro está que também evidencia uma miopia insanável em matéria econômica.

Qual destes atributos o mais prejudicial ao concelho e ao Pais? Para a economia (NACIONAL, REGIONAL ou LOCAL) todos, isolada ou conjugadamente, são de uma erosão fatal

Pois bem façamos então o balanço sobre os efeitos que “pequenas” medidas administrativas tiveram na economia da Vila, em manifesta contracorrente:

Desde a abertura da Lota pela associação, no dia 31 de Maio de 2012, até ao final do ano, foram transportadas e entregues à Docapesca Portos e Lotas S.A., mais de 12 toneladas de pescado. (Em média, quase duas toneladas mensais)

Há muitos anos que não se verifica um movimento tão elevado, tudo reflexo de uma comunidade que finalmente tem ao dispôr as melhores condições de trabalho desde a sua existência, garantidas pelo trabalho voluntário de muitos armacenenses que dão o devido valor à actividade dos HOMENS do MAR, e, claro está, em resultado do trabalho desenvolvido Associação dos Pescadores.

Recorde-se que os pescadores nunca tinham tido acesso à arca frigorifica nem ao gelo, pois a Docapesca mantinha a Lota aberta duas horas por dia, aproximadamente, o que era incompatível com a chegada das embarcações do mar, pois dependendo das artes que estão a usar podem chegar desde as nove da manhã até ás onze da noite.

Este é o quadro de ECONOMIA REAL que “os mangas de alpaca” não conhecem e insistem em não conhecer, apesar de não desistirem de legislar, regulamentar, proibir e autorizar, contemporizar, atrasar e, ainda por cima, opinar.

Portugal não irá a lugar algum enquanto esta pequena excrescência da democracia não for colocada na morada que lhe compete: O ESGOTO PÚBLICO!

Hoje os pescadores de A. de Pêra tem acesso ao gelo e a arca frigorifica 24 horas por dia e tem garantido o transporte do pescado também diariamente.

Um pequenissimo passo de gigante, que já está a dinamizar todo o sector que, pelos volumes de pescado transferidos no ano passado, deixa patente, mesmo a quem não quer ver, o importante papel que tem na economia local.

Enquanto cidadão-contribuinte e cidadão-consumidor desta comunidade nacional  não posso deixar de referenciar este pequeno exemplo cheio de potencial de pedagogia e inovação (pasme-se) por conter nele vestígios suficientes do antídoto para a crise que nos persegue.

É que, só a soma destas pequenas actividades, tão mais eficientes quanto possível, pode concorrer para o crescimento da economia e com ele, da diminuição do desemprego e com ela o crecimento (salutar) da receita e a diminuição da despesa (subsidio de desemprego).

Se é certo que mais investimento contribui igualmente para o mesmo fim, não nos podemos esquecer que as nano, micro, pequenas e medias empresas de Portugal, empregam cerca de 70%.

Não sendo menos certo que os investimentos já realizados e as actividades em curso, dependendo exclusivamente dos seus titulares e não da eventualidade de qualquer investimento, devem ser, por imperativo nacional e pátriotico, objecto da maior atenção, acompanhamento, cooperação, melhoramento, sobretudo quando tem a, habitual, interferência da administração pública.

História da música

Cartas de portugueses inundam Vaticano

Relvas na Universidade!

Nazaré o efeito Mc Namara...

Na praia da Nazaré Mc Namara surfou uma onda de 30 m.

Pelas praias do país o efeito Mc Namara é visível!

Algumas praias podem ganhar pelo tamanho das ondas, mas a nossa ganha pela beleza!

Reflect - Armação de sonhos

A opinião sensata de Baptista Bastos

Socialismo: procura-se e deseja-se?

Baptista Bastos, DN, 20/2/13


Ao contrário do que dizem línguas bífidas, o conclave de Coimbra, que reuniu distintos socialistas e alguns menos distintos, forneceu certos motivos de reflexão.

Exactamente pela circunstância de nada de relevante haver servido de pábulo a uma Imprensa tão deserta de ideias quanto a melancólica vida geral portuguesa.

Os jornais desejavam zaragata: o previsível "duelo" entre Seguro e Costa foi água chilra. António Costa saiu apoiando um triste documento de intenções, cujas essas, as intenções, eram alegremente nulas. Apelidado, apressadamente, de Documento de Coimbra, o virtuoso testemunho (diz-se por aí) devorou horas a graves pensadores do PS e nada exprime que suscite um debate, um sobressalto, uma inquietação, uma expectativa. Seguro pode descansar. Costa, muito astuto e politicamente mais preparado, fez umas negaças, recreou correligionários cabisbaixos com o rumo do PS, recuou e aguarda o momento propício para atacar de frente. E este não é o momento. Ninguém sabe quando o será, acaso nem o próprio Costa. Afinal está a proceder como Seguro o fez com Sócrates. Histórias de chacais emboscados. Saiu de Coimbra caído nos braços do secretário-geral, e muito feliz com aquela miséria toda. Quem estará realmente interessado em dirigir uma nave de loucos? Todos aguardam, nenhum sabe bem o quê.

Passos Coelho prossegue na tarefa de demolição a que se propôs. Ignora que não se altera um Estado e as suas estruturas sociais, culturais e morais com contas de subtrair. Galbraith, hoje esquecido, provou-o com os exemplos do nazismo e do fascismo. É impressionante a desfaçatez com que este homem nos mente, falando como quem se dirige a mentecaptos. 17 por cento de desempregados não o comovem nem demovem. Ameaça que a praga não vai parar. Estamos a morrer como pátria, como nação e como povo mas coisa alguma emociona estes macacos sem fé e sem sonhos. Ri, alarvemente, com o Vítor Gaspar ("um génio" na expressão dessoutro "génio", António Borges), e chega a ser comovente o preguiçoso desdém com que Paulo Portas é tratado pela parelha.

Chegados a este ponto, é lícito perguntar: até onde a democracia pode admitir e sustentar estas indignidades? E onde pára o dr. Cavaco?, auto-omitido por natureza, mas obrigado, pelas funções constitucionais, a fazer algo que impeça a ruptura total. E os socialistas, que "socialismo" ambicionam, se é que ambicionam algum "socialismo"? E, depois de Mário Soares o ter colocado na gaveta, não sufocou definitivamente?

A tempo: confesso-me extremamente sensibilizado com as manifestações de simpatia e, até, de estima, por mim recebidas, durante uns percalços de saúde que me obrigaram a hospitalização. Uma vez ainda, a minha gratidão a todos, e à mística de humanismo de todos aqueles que trabalham e defendem o Serviço Nacional de Saúde. Bem hajam!

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

Comer peixe fresco de Armação de Pêra em vez de...

Um homem como o Rogério...

Dr.º como o Relvas

Cidadania em tempo de crise

…só há liberdade a sério, quando houver: a paz o pão a habitação…

Mais do que uma geração, é uma comunidade inteira sem perspectivas de vida -trabalho/emprego -. No presente e para o futuro.

Hoje, as estatísticas dizem que o desemprego no Algarve deve rondar os 20% e que nos jovens chegará aos 60%. Em Armação de Pêra a realidade antecipou-se há muito às estatísticas, o desconforto e angústia pela falta de qualquer oportunidade para poder “ganhar a vida” atinge quase todas a famílias. Os “anos dourados” da construção desenfreada, só deixou riquezas balofas e não criou postos de trabalho duradouros, e hoje, já não existem as actividades sazonais, - fumeiros, armações de pesca, apanha de produtos do campo, limpeza e/ou actividades na época balnear - que não sendo opção para uma vida, vinham amenizar as dificuldades da gestão familiar. Armação de Pêra foi instrumento desregrado, posto a jeito pelas autoridades responsáveis: Câmara/Governo, à medida das ambições dos novos “Midas do futuro radioso”: “os patos-bravos”. Planearam a ocupação dos solos com projectos com futuro e criação de postos de trabalho – como já tinha sido feito pela ex-Junta de Turismo – Não! Demitiram-se das responsabilidades em troca do lucro fácil e imediato! Vende-se tudo! Hipotecam até a dignidade de uma terra e de uma comunidade!

A Câmara age como uma família de passado nobre, mas falida; viciada no consumo e na ostentação, sem ideias nem vocação para gerar rendimentos para as suas necessidades, vende os dedos e os anéis para manter as aparências da importância que ainda julgam possuir.

E os Armacenenses? Voltaram aos tempos da “miséria envergonhada” “ …os homens jogam às cartas nas “paredes” e bebem vinho na taberna do Serol…”
In :António Pereira; Notícias do Mar.

Este era o retrato nos já idos e tristes anos 60/70.

E hoje? O que esperam os jovens desta terra? – Porque os pais só esperam que haja algum futuro para os filhos – arranjar algum trabalho! Já nem importa que seja naquilo que estudaram, que aprenderam ou que mais gostam! É necessário e urgente dar rumo à vida! Nem a família tem mais posses, e ninguém se sente bem a depender dos outros!
Ou então emigrar! Mas para onde? Com que garantias?

Qualquer promessa de trabalho é bem-vinda; melhor ainda, se for aqui na terra!

A nova moeda de troca! Oferecer trabalho! Prometer o futuro! Mesmo que nada se concretize, a simples promessa já endeusa quem a faz! E há contrapartidas? Claro! A submissão aos interesses superiores de quem promete, seja ele Cabral, Leite, Franco ou Augusto, como condição para poder aspirar a uma prebenda, emprego ou promessa de apoio. E quando as estas aliciações vêm associados apelos e compadrios das autoridades: que a com eles pactuam e compartilham em ilegalidades e objectivos não declarados. Então não há cidadania, por mais-bem alicerçada, que não vergue!

A vida está tão difícil e o futuro tão incerto!

Ser-se íntegro, vertical, defendendo convicções e princípios, ser cidadão de corpo-inteiro; infelizmente não é a mais comum das atitudes: mas são a defesa destes valores que marcam a fronteira entre o servilismo, o favorecimento e a corrupção.

Luís Ricardo

Pregando aos Peixes, como Santo António!

Os textos que publicamos hoje, da autoria de Paul Degrauwe e Medina Carreira são extraordinários.

Extraordinários porquanto correspondem ao tipo de informação, séria, sustentada e desapaixonada que a delicadeza e a profundidade da crise que atravessamos, Portugal e a Europa, exigem, fazendo-o ainda com raras clareza e concisão, também por aí exibindo contraste suficiente para qualquer cego, ver, o que só é atingível em resultado de muita competência e trabalho.

Trata-se também de informação estruturada e estruturante de que os cidadãos carecem para melhor equacionarem o contexto que condiciona dramaticamente a sua existência.

Em contraste com o “ruído” que caracteriza o essencial da informação que lhes é oferecida ou instilada quer pelos interesses tácticos da classe política quer pelos interesses comerciais dos órgãos de difusão publicitária também chamados, impropriamente na maior parte das vezes, de comunicação social.

Remadores contra a maré da comunicação sem conteúdo relevante, estes analistas merecem um elogio expresso por parte dos cidadãos-eleitores-contribuintes, na certeza de que são expoentes de uma intervenção/participação de que as comunidades carecem e da qual não podem prescindir se se tratar de mudar de paradigma, coisa que nos parece de uma inevitabilidade alucinante.

Infelizmente pregam aos peixes, como Santo António!

O Estado social (IV) - Economia de 1% e Estado pré-falido: que Estado social?, por Medina Carreira

A reforma do Estado social português - Não está na nossa inteira disponibilidade a reforma do Estado social português: a evolução negativa das bases fundamentais da sua sustentação - económicas, financeiras e demográficas - tornam-na imperativa e inadiável, como antes já procurou demonstrar-se. Há duas décadas teria tido custos, mas toleráveis; hoje será penosa para alargados estratos da nossa sociedade e provocará ‘feridas’ insanáveis; mais tarde poderá reduzir-se a prestações, pouco mais que simbólicas, sem coerência, sem segurança, sem regularidade e sem justiça. Perante esta realidade é preocupante a ligeireza com que alguns responsáveis (?) políticos continuam a proclamar a possibilidade da sua manutenção, sem limites e sem mudanças; pensam e agem como se estivesse assente em alicerces comprovadamente sólidos, quando são evidentes as fraquezas da sua base de sustentação financeira. Estamos perante um perigoso embuste, há anos repetido sem escrúpulos.

Perspetivas sobre o crescimento económico - Uma rápida e forte aceleração da nossa economia seria a única via suscetível de mitigar os efeitos a produzir por uma drástica reforma do Estado social. Infelizmente, não nos encontramos em condições de acalentar quaisquer expectativas favoráveis que o permitam. Na verdade, ocorrem três principais ordens de razões para que assim seja - 1) os entraves ocasionados pelas políticas que nos conduziram à pré-falência e à tutela estrangeira; 2) a insuficiência dos resultados obtidos, até agora, pela ação do atual Governo, em áreas essenciais; e 3) as profundas modificações trazidas pela globalização, com efeitos muito negativos e, provavelmente, já irreversíveis, sobre as economias desenvolvidas do Ocidente.

Os entraves acrescidos pela pré-falência do nosso Estado - Nos derradeiros 30 anos e década após década, a taxa de crescimento do PIB português caiu sempre: 3,6% (1980-90); 2,9% (1990-2000); e 0,6% (2000-10). Em contrapartida, e como se sabe, as políticas de despesa pública ignoraram este comportamento económico e o insuportável endividamento público, arrastando o Estado para a pré-bancarrota e a tutela exterior. Emergiram, em consequência, alguns fortes constrangimentos, a saber: a falta de financiamento da economia, ou, quando disponível, feito a taxas proibitivas; os impostos aplicados, que atingem níveis antes desconhecidos; a quebra profunda da procura interna, com efeitos arrasadores no consumo; a desconfiança que afugenta o investimento; um temor crescente da sociedade perante o seu futuro; a descapitalização total da maioria das empresas. Sendo esta uma síntese, ainda assim incompleta, do pano de fundo que envolve a nossa economia, é essencial mudá-lo rapidamente, como condição indispensável para a atração do investimento.

As verdadeiras prioridades políticas, não concretizadas - Tendo em conta as circunstâncias desfavoráveis e globais em que nos encontramos, impõe-se, urgentemente, a aplicação de políticas nas seguintes áreas: na do ajustamento das contas públicas; na da reforma do Estado social; e na das reformas estruturais, em especial nos domínios laboral, fiscal, burocrático e judicial. Temos por certo que, desde o início de funções, estas políticas deveriam mobilizar por completo as atenções e a ação do Governo. Acontece, porém, que ainda não se avançou, em medida suficiente, em qualquer das três direções: o ajustamento das contas públicas e o cumprimento dos défices não foram conseguidos, em absoluto, mesmo com receitas extraordinárias; do Estado social irá cuidar-se só agora, sem reflexão profunda, sem planificação adequada, sem método e à pressa; as reformas estruturais evoluem devagar e desligadas, sem objetivos e prazos conhecidos. Resumindo, as condições internas e mínimas para a aceleração económica, a um ritmo compatível com um futuro satisfatório, não existem.

A globalização e a desindustrialização do Ocidente desenvolvido - Na sua generalidade, as nossas elites vivem obcecadas com os problemas do euro, muito convictas de que, solucionados aqueles, voltaríamos rapidamente aos bons tempos da grande prosperidade. Temos as maiores reservas face a esta posição, sem duvidar da grande importância de que se reveste a questão monetária dos 17: assumimo-la como necessária mas não suficiente. Porquê? Porque a deslocalização maciça das indústrias transformadoras para fora da sua área, em busca permanente da mão de obra que se mostre mais barata, roubou ao Ocidente a produção industrial com alta produtividade, que absorve um elevado número de trabalhadores com aptidões médias, empregos estáveis e satisfatoriamente remunerados. Foi com esta economia de base industrial que no Ocidente se criaram e sustentaram as numerosas classes médias e se esbateram progressivamente as diferenças entre ricos e pobres. Pretendeu-se deslocar para as tecnologias da informação e outros serviços qualificados os motores do crescimento económico. Mas estes criam poucos empregos e exigem saberes especializados. À margem destes restam os serviços pouco qualificados, de baixa produtividade, pouco estáveis, mal pagos e geradores de vidas difíceis, fonte das crescentes desigualdades que ocorrem hoje nas nossas sociedades. Quer dizer: passámos a comprar no estrangeiro aquilo que produzíamos e ficámos com os desempregados, ou com os empregados mal pagos, que agora trabalham nos serviços. É difícil perceber isto, que nada tem que ver com o euro? Assim, solucionado que fosse o problema da moeda, continuaríamos a comprar lá fora o que antes produzíamos, deixando no desemprego, ou em serviços pouco qualificados, os que saíram da indústria.

 

O afundamento das economias ocidentais a partir de 2001 - A globalização/desindustrialização produziu o recuo daquelas economias (ver quadro PIB em Volume). Nenhum país escapou e os principais registaram quedas significativas. A zona euro desce de um crescimento médio anual de 2,6% (1986-2000) para 1,1% (2001-2010); e os EUA de 3,3% para 1,7%, respetivamente. Perto de 60% o tombo dos 17 e perto de 50% o dos EUA. No nosso país baixou-se de 3,8% para 0,7%, nesses períodos, o que corresponde a uma descida da ordem dos 80%! Não surpreendem os nossos registos muito negativos quando se tenha presente o aceleradíssimo recuo do peso da indústria no nosso PIB: 39% em 1980; 38,2% em 1990; 20,4% em 2000 e 17% em 2010. Em 20 anos (1990-2010) - 21,2 pontos percentuais. Resumindo: a passagem em curso de economias industrializadas para outras terciarizadas, no nosso Ocidente, deixa já um rasto dramático de efeitos. Um imenso desastre está em curso no Ocidente desenvolvido, sem que se eleve a voz de um único alto responsável, de dentro ou de fora. É que já não há responsáveis, verdadeiramente!

Um exercício sobre o futuro da economia e o futuro do Estado social português - Os limites dos benefícios concedidos por este dependem, decisivamente, da economia e da demografia. Já ninguém põe em causa, entre nós, que a baixíssima taxa de natalidade e a crescente longevidade constituem uma séria ameaça para a sustentação daquele Estado. Quanto à condicionante económica, poucos se preocupam. É possível que, para esse alheamento, concorram as garantias constitucionais existentes e a expectativa do aparecimento, na governação, de gente com apurada sensibilidade social. Por isso, justifica-se o exercício expresso no quadro Projeções sobre Receitas e Despesas, que assentou no seguinte: a) Previsão de crescimentos económicos anuais de 0,5% (2010-2015) e de 1% (2015-2020), na Hipótese A e de 1% e 2%, respetivamente, na Hipótese B; b) Nível de fiscalidade de 35% do PIB em 2015 e 2020; c) Outras receitas públicas equivalentes a 6% do PIB em 2015 e 2020; d) Endividamentos (défices) correspondentes a 0,5% do PIB nesses anos; e) Despesas com juros previstas no DEO; f) Despesas sociais, de valor igual ao de 2010, em 2015 e 2020 (38,3 mm€); g) Para todas as restantes despesas públicas, o remanescente permitido pelo peso dos juros e pelas despesas sociais.

Conclusões a extrair do exercício - Os gastos com os juros e a manutenção das despesas sociais no valor de 2010 (38,3 mm€) limitam os montantes disponíveis para todas as outras despesas públicas: assim, e no futuro, ou se reduzem drasticamente estas despesas ou o Estado social não poderá crescer nem sequer manter-se ao nível de 2010. Goste-se ou não, a preservação do Estado social, nos seus atuais termos, não será viável sem um dinamismo económico muitíssimo maior, não provável nas circunstâncias conhecidas e nas previsíveis. Com a economia deste início do século XXI ninguém manterá o nosso ‘social’ tal como é.

Medina Carreira in Expresso de 17/2/2013

A crise do euro terminou? por Paul Degrauwe

A maior ameaça para a zona euro hoje em dia não advém da instabilidade financeira mas da potencial instabilidade social e política resultante da depressão económica e do desemprego

O último ano assistiu a mudanças fundamentais no funcionamento da zona euro. A mais importante foi a decisão do Banco Central Europeu (BCE), anunciada em junho e aplicada em setembro, de se comprometer a comprar sem limites dívida dos governos da zona euro em tempo de crise. Esta foi decididamente uma mudança de regime.

Do que o sistema precisava era de um credor de último recurso. No ano passado, o BCE avançou e comprometeu-se a ser este credor. Ao fazê-lo, afastou o perigo existencial que existia na zona euro e desestabilizava o sistema. Antes da decisão do BCE, os investidores temiam o colapso da zona euro. A nova posição do BCE reduziu este medo existencial que estava a destruir a zona euro.

Significa isto que a zona euro está segura? A curto e médio prazo, sim. A longo prazo, não. A maior ameaça para a zona euro hoje em dia não advém da instabilidade financeira mas da potencial instabilidade social e política resultante da depressão económica para a qual foram empurrados os países da Europa do Sul e da qual resultam níveis de desemprego nunca vistos desde os tempos da Grande Depressão. Em certos países do sul da zona euro a taxa de desemprego está hoje bem acima dos 20%. O desenvolvimento mais dramático é o aumento do desemprego juvenil que está na Grécia e Espanha acima dos 50% e em torno dos 30-40% em Itália e Portugal. Se a situação não for depressa revertida, pode levar a uma agitação social e política em sociedades que se tornaram incapazes de dar um futuro aos seus cidadãos mais jovens.

Portanto, o acontecimento mais relevante de 2012 é a mudança da natureza dos riscos na zona euro. No início desse ano, os riscos eram principalmente financeiros, isto é, havia um risco de alguns governos poderem não conseguir dinheiro para pagar aos detentores de títulos do tesouro. O BCE resolveu esse problema. No início de 2013 o risco tornou-se social e político. É o risco de, em certos países, o aumento contínuo do desemprego e o declínio dos rendimentos efetivos levar a juventude desesperada a dar ouvidos aos políticos que lhes prometem uma vida melhor fora da zona euro.

Este estado de coisas é resultado de profundos erros de gestão macroeconómica na zona euro. As políticas macroeconómicas na zona euro têm sido ditadas pelos mercados financeiros. Os países da Europa do Sul são os que acumularam no passado défices da balança comercial, enquanto que os países do norte acumularam excedentes. Por isso, os países do Sul tornaram-se devedores e os do Norte credores, neste sistema. Isto forçou os países do Sul a implorar aos do Norte apoio financeiro. Estes acederam com relutância, mas apenas depois de imporem apertados programas de austeridade que forçaram os devedores a profundos e rápidos cortes de despesa.

Os cortes de despesa a Sul eram na verdade necessários. Mas foram impostos de forma demasiado drástica e apressada. Por outro lado, e mais importante ainda, os países do Norte não quiseram acompanhar a redução de despesa do sul com um aumento dos seus gastos. A austeridade necessária imposta aos países da Europa do Sul poderia ter sido compensada com um estímulo da procura nos países do Norte. Em vez disso, sob a direção da Comissão Europeia, os países devedores foram obrigados a uma dura austeridade, ao mesmo tempo que os credores prosseguiam na condução de políticas destinadas a equilibrar os orçamentos.

Portanto, pode concluir-se que o fardo dos ajustamentos aos desequilíbrios na zona euro entre devedores e credores foi suportado exclusivamente pelos países devedores da periferia. Isto cria um desequilíbrio deflacionário que explica por que motivo desde 2012 a zona euro tem sido mergulhada numa recessão duplamente profunda.

Há um risco real de os cidadãos dos países do Sul da Europa que são sujeitos a prolongadas contrações económicas que colocam o desemprego a níveis nunca vistos desde 1930 se revoltarem e rejeitarem um sistema que lhes foi apresentado como promessa do paraíso económico. É este o novo risco que a zona euro hoje enfrenta. Os países do Norte da Europa que são tão responsáveis pela crise na zona euro quanto os do Sul, podiam reduzir este risco, estimulando as suas economias. Não tenho, porém, ilusões.

Raras vezes as políticas económicas foram ditadas por tanto dogmatismo em torno do equilíbrio orçamental como hoje.

Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica

Tradução de António Costa Santos

In expresso de 17/2/2013

O caçador que virou presa...

Consequências das alterações climáticas

Ex-secretário de Estado avisa que vai mandar o fisco “tomar no cu”

Ex Secretário de Estado da Cultura poderá ficar na história, não pelo que tenha feito de relevante para a cultura ou vida politica mas por expressar verbalmente, com a visibilidade de um ex governante tem, o que vai no mais profundo da alma de milhões de portugueses.

Francisco José Viegas dedica esta quarta-feira um post no seu blogue ao actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, onde lhe deixa um aviso sobre o que fará se for abordado por um agente da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Num texto intitulado, No Estado, o absurdo não paga imposto?, publicado no seu blogue A Origem das Espécies, o ex-secretário de Estado da Cultura escreve que quer “apenas avisar” Paulo Núncio, actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que se algum agente da Autoridade Tributária e Aduaneira o tentar fiscalizar pelo eventual pedido de factura à saída de um estabelecimento de restauração, o vai mandar “tomar no cu”.

“Queria apenas avisar que, se por acaso, algum senhor da Autoridade Tributária e Aduaneira tentar fiscalizar-me à saída de uma loja, um café, um restaurante ou um bordel (quando forem legalizados) com o simpático objectivo de ver se eu pedi factura das despesas realizadas, lhe responderei que, com pena minha pela evidente má criação, terei de lhe pedir para ir tomar no cu, ou, em alternativa, que peça a minha detenção por desobediência”, escreve Francisco José Viegas.

“Ele, pobre funcionário, não tem culpa nenhuma; mas se a Autoridade Tributária e Aduaneira quiser cruzar informações sobre a vida dos cidadãos, primeiro que verifique se a Comissão Nacional de Protecção de Dados já deu o aval, depois que pague pela informação a quem quiser dá-la”, justifica o ex-governante.

Francisco José Viegas foi secretário de Estado da Cultura do Governo de Passos Coelho até Outubro de 2012, data em que apresentou a sua demissão, invocando motivos de saúde.

In “Publico” 14/02/13, Rita Brandão Guerra.