Os crocodilos que voam baixinho, não deixam, por isso, de ser predadores!

O senhor Gaspar, durante uma conferência de imprensa visando a apresentação do OGE, referiu que, se repetissem a pergunta acerca de alternativas a este orçamento, a sua resposta seria a mesma e provavelmente usando um tom de voz ligeiramente diferente.

Tal linguagem de mau-gosto motivou, justamente, as inevitáveis reacções no commentariat nacional.

Não teremos, certamente, lido ou ouvido todas, mas qualquer coisa nos diz que ninguém lhe deu uma resposta à letra!

Esqueceram-se de o informar que, na rua, os portugueses já subiram o tom de voz há muito! Evidência do mal-estar que as "políticas" financeiras do governo, mais propriamente do snr. Gaspar, de sentido único, há muito esgotaram a paciência, essa sim de Job, dos contribuintes.

O snr. Gaspar, também na elevação do seu tom de voz atrasado, continua a reboque de uma estratégia estrangeira, ou, na melhor das hipóteses péssimas, sem perceber das consequências, económicas e sociais, que aquela determinará para Portugal e para os portugueses, ou, na pior das péssimas hipóteses, sabendo muito bem o que está a fazer.

No primeiro caso, não passará do "nabo mais competente que conhecemos", como Mário Soares um dia apodou Victor Constâncio, no segundo caso, tratar-se-á um verdadeiro Conde Andeiro!

Em qualquer dos casos, defenestrá-lo da politica portuguesa, gentilmente e num tom de voz suave, parece-nos de elementar decência democrática.

Enquanto Gaspar conserva o tom palaciano, monocórdico e entediante das suas comunicações fatais, o volume elevado da contestação vai recorrendo a figuras de estilo neo realistas...

Depois da entrevista de ontem: NEM UM FICOU PARA CONTAR A HISTÓRIA.....

IMI: Sufoca porque trabalhar faz calos!

Um Estado Social sustentável, como a grande maioria dos portugueses pretendem, só é possível mediante uma receita que o suporte.

A receita suficiente para suportar o Estado Social carece primeiramente de uma economia que, produzindo o suficiente, permita arrecadar, equitativa mas proporcionalmente, tal receita.

De seguida carece de um Estado Administrador que seja contido na proporcionalidade dos seus gastos.

Claro está, que essa mesma receita só é possível mediante a contribuição de todos, equitativa e proporcionalmente.

O que, quer os que esperavam, quer os que não esperavam, pretenderam deste governo foi a implementação de todas as reformas necessárias a que, a prazo, pudéssemos vislumbrar que, um dia, seria possível lá chegar: mais economia, para melhorar a receita, reduzindo a despesa sumptuária e aumentando a participação contributiva de todos em resultado da verificação das duas premissas anteriores.

Esta seria a concretização da politica de um estadista, que governa para uma geração e não a de um mero politico que governa para uma legislatura.

Não existiam, nem existem hoje garantidamente, indícios de que estávamos ou estamos perante um estadista, no entanto, as circunstâncias financeiras a que nos conduziram os sucessivos governos, as quais determinaram a inevitabilidade de inúmeras medidas impopulares, permitiam e permitem como nunca em democracia foi possível, em simultâneo com o sacrifício exigido à comunidade, introduzir reformas estruturais que nos encarrilassem, não no trilho da esperança porque ilusório, mas naquele da certeza de que viríamos a ser, no médio prazo, necessariamente um pais sustentável.



Não vai ser desta certamente que nos iremos ver livres desta saga de governos que pouco, ou nada, adiantam ao habitual desgoverno histórico que caracteriza o nosso percurso de 900 anos.

Estamos no entanto em crer que tal seria possível! Objectivamente. Sem remeter as duvidas para o laboratório da esperança donde a maior parte deles saiem incólumes para viverem séculos.

“Trabalhar faz calos!” é uma frase da sabedoria popular que se destina a qualificar os avessos à determinação no desbravamento das dificuldades até ao êxito. Com ela fica tudo dito a propósito das equipas destes extraordinários governantes que aqui nos trouxeram e mantêm.

A lei do menor esforço, que caracteriza a evolução da língua, caracterizou também sempre a metamorfose de Portugal.

Hoje em dia com razões, naturalmente, mais imperiosas: a bancarrota, continuamos a tomar decisões determinadas pela pressão da tesouraria, pouco importando o amanhã, a visão prospectiva, a sustentabilidade do futuro e o futuro das gerações. Esses que tratem deles depois que nós temos que nos safar hoje! É que abolir castas e privilégios, estudar (ou mesmo copiar), outros métodos, organizações, eficiências e eficácias chateia e dá trabalho. E trabalhar faz calos!

Tudo isto a propósito do IMI e dos seus aumentos previstos, alguns deles dramáticos.

Quando é que esta gentinha perceberá que o exemplo vem de cima e que as suas atribuições são a justiça, a equidade e a proporcionalidade? Quando perceberão que estão no poder para servir a comunidade e não para, servindo-se dela, conservarem o seu “way of life” insustentável?



Não será esta uma premissa elementar a um Estado de Direito?

Como se pode insistir no inconstitucional confisco e exigir, com seriedade intelectual e razoabilidade social as contribuições da comunidade dos contribuintes?

“Num artigo da revista Dinheiro e Direitos da associação DECO, divulgado às redações, a associação de defesa dos consumidores refere que a reavaliação de cinco milhões de imóveis atualmente em curso é "há muito necessária" por permitir valorizar valores desajustados.

"Contudo, nalguns casos, o valor patrimonial poderá mais do que duplicar, o que, somado às elevadas taxas de IMI (com um máximo de 0,5%), aumentará o sufoco financeiro das famílias", lê-se.

A DECO indica que o desconhecimento das novas regras ou a "inércia dos contribuintes permite ao Fisco arrecadar mais IMI do que o devido".

Dada a informatização dos dados, a associação manifesta não compreender a dificuldade do Fisco em actualizar automaticamente alguns parâmetros usados no cálculo do IMI, como a antiguidade ou o valor do terreno.

"Resultado: o contribuinte paga imposto como se a casa fosse sempre nova e o metro quadrado ainda valesse o mesmo", denuncia a DECO, acrescentando que a actualização obriga a uma deslocação às Finanças e ao eventual pagamento mínimo de 204 euros.”

É desonesto não proceder oficiosamente à actualização de alguns dos parâmetros do cálculo do Valor do IMI.

É confisco cobrar IMI fora dos parâmetros actualizados!

A Administração Fiscal age como os Bancos no “bom tempo”. Usando spreeds baixos nos contratos novos, só o baixavam nos antigos se o cliente o reinvindicasse! Caso contrário mantinham as condições contratadas manifestamente acima dos valores praticados no mercado.

Aí os mercados não funcionavam. Foi o reino do xico-espertismo, o mesmo que aqui nos conduziu!

Só que dos Bancos, sem esquecermos e muito menos o perdoarmos, sabemos o que esperar.

Da Administração Fiscal exigimos uma atitude socialmente correcta para com a comunidade, porque é possível e é devido!
Sendo manifestamente evidente que para tal têm de ser despedidos os bancários que a desvirtuam da sua matriz comunitária!

Portagens na A22: incompetência ou dolo? Venha o espanhol e escolha!

Noutro dia, a propósito das filas de turistas espanhóis na fronteira de Vila Real de Sto António, com vista ao pagamento das portagens para percorrerem a A22 dispersando-se pelo Algarve, dizia eu a um amigo:

Mas será que é necessário ser-se um engenheiro espacial para perceber que as portagens na A22 são um entrave ao turismo do qual o Algarve carece como de pão para a boca?

- Pelo contrário, é preciso é ser burro! Concluiu de imediato o meu interlocutor.

Custa-nos habitualmente (e a qualquer um intelectualmente sério) partir do pressuposto de que os governantes são burros. Queremos sempre partir doutro pressuposto que é o de considerarmos que não estamos na posse de todos os dados da questão e que, provavelmente nos falta alguma informação que justifica que o governante tenha agido assim, ou assado.

Na verdade, um tipo intelectualmente sério e não superiormente informado, parte mais rapidamente do principio de que é “burro” do que do pressuposto que o Governante não sabe o que faz!

Perante este enquadramento, o meu amigo, bem mais velho, ensinou: Os políticos erram mais do que nós. Quando nós erramos, erramos por incompetência, admitamos. Pelo contrário, quando os políticos erram, tanto pode ser por incompetência e nisso são como nós, como por interesse doloso. Por isso erram, pelo menos, em dobro!

Quando tiveres, depois de uma análise da situação concreta à lupa da razoabilidade, duvida acerca da burrice de uma medida qualquer, não tenhas duvidas, porque ela é, quase sempre, asneática, mesmo!

O que fica, também quase sempre, por saber, é se essa asneira tem origem na incompetência ou em dolo! E com esta se foi este amigo velho, com o ar tranquilo de quem falou do que já viu provado à saciedade.

Vida de Contribuinte em País com Classe politica dirigente, diletante e irresponsável é F...!

PORTUGAL 2011: CENAS DO QUOTIDIANO...(versão light)

Aspecto parcial
dos multiplos e certeiros caminhos que se apresentam à economia portuguesa, resultado de aturados estudos das elites nacionais.

Cidadão anónimo, natural de Massamá, mentor das políticas "do bom aluno" e "do aluno bem comportado", manequim na Rua dos Fanqueiros ao biscate, nas horas vagas.

Políticas empreendidas: um tiro certeiro na crise!

Cidadão nacional enleado na teia da crise, debate-se até à exaustão.

Cidadão contribuinte depois dumas marteladas da carga (da Brigada Ligeira) fiscal.

Cidadãos devidamente equipados para resistirem aos noticiários nacionais.

Cidadãos portugueses abandonando a sua zona de conforto, em fuga para o Brasil(com uma muda de roupa).

Brindes do Ministério das Finanças: o que temos e podemos esperar...

O Ministério das Finanças acaba de anunciar que em Novembro, na altura do corte do subsídio de Natal, vai enviar um brinde especial para todos os contribuintes que pagaram os seus impostos dentro do prazo (como tu).
O brinde, um exclusivo apara-lápis de design único, poderá ser colocado na mesa de trabalho para servir de lembrete constante dos serviços ao que os impostos que pagamos ao país nos dão direito.

Os Juizes, a constituição, os interesses gerais e os próprios!

Artigo de opinião

Desta vez o sindicato dos juízes teve uma acção meritória que eu saúdo, indicando a inconstitucionalidade da lei que “confisca” os subsídios.

A Constituição e a Lei não podem ser atropeladas por circunstâncias de problemas financeiros ou outros.
O que vemos na Europa hoje é a negação da democracia face à qual os políticos eleitos os quais parecem nada poder fazer, soçobrando perante o poder financeiro.

Demitem-se governos legítimos como na Itália e na Grécia e são substituídos por directórios tecnocráticos impostos pela Alemanha e a França.

Pena que os juízes não se tenham lembrado dos pensionistas da Previdência social que, como eu, irão também perder os seus subsídios, e tenham apenas falado na função pública, mas enfim! ...

É preciso não esquecer que numa casa de dois funcionários públicos se perdem 4 salários o que é violento mas o mesmo acontece numa casa de um pensionista do Estado e um pensionista da Previdência Social que perdem igualmente 4 salários (eu que o diga), apesar do Estado não gastar um tostão com as pensões da Previdência.

O que se chama a isto?

Por outro lado, as alterações propostas pela Ministra da Justiça no sentido de poupar dinheiro e apressar os processos, parecem-ma á primeira vista perigosos e violadores dos direitos e até verdadeira sonegação de justiça.

Aparentemente, os magistrados estão de acordo, já que não ouvi qualquer protesto.

O mesmo se diga da lei do enriquecimento ilícito que inverte o ónus da prova, que viola todos os princípios do Estado de direito. O único comentário negativo foi do PGR. Assim como nada se ouve sobre as custas judiciais que configuram uma negação de justiça aos cidadãos que não são suficientemente pobres para obter assistência, mas que não ganham o suficiente para sustentar um processo em tribunal.

Mas, voltando ao princípio, desta vez há que saudar a atitude, embora se critiquem outras omissões graves!

Na verdade o poder judicial só vem a terreiro em abono da constituição, de moto próprio, sem ser solicitado, quando se trata de zelar pelos seus interesses específicos, ainda que neles esteja acompanhado por centenas de milhares de outros funcionários públicos.

Bom seria que tomassem a sua condição de órgãos de soberania mais a sério e tivessem a mesma atitude quando outras inconstitucionalidades estão em curso.

Com a mesma legitimidade com que o fazem quando, a pretexto dos interesses de centenas de milhar de funcionários públicos, zelam pelos seus próprios interesses.

Jorge C.

Câmara de Silves: Presidente contrata "Bispo(Midas)" para pagar dívidas

A Câmara de Silves, como é patente nesta edição da DGAL, se houverem dúvidas, faz parte da lista dos Municípios que não cumpre a lei. Com efeito, paga aos seus fornecedores a (muito) mais de 90 dias.

Será que o aumento da taxa do IMI, que vai ser suportada essencialmente por quem têm património em Armação de Pêra, constitui a única medida daquele município com vista a alterar este estado de coisa?

Não sabemos, mas recordamos que mais de 1/3 dos apartamentos existentes no concelho de Silves localizam-se na freguesia de Armação de Pêra e aqui os coeficientes de avaliação são mais do dobro das restantes freguesias. Não sabemos porquê, mas certamente que se encontra implicíto na mente dos "nossos" representantes na Câmara o facto de esta "estância milionária de turismo internacional" justificar justa e equitativamente, pagar em dobro a miséria de serviço que presta ao concelho.

Ora, somando o não pagamento de dois salários aos funcionários da Câmara, em 2012, seria de esperar que a receita arrecadada chegasse para pôr as contas em dia!

Mas, pelos vistos não será assim, já que a nossa fonte, que quer conservar o anonimato, nos informou que a solução, heterodoxa, encontrada pela Dr.ª Isabel Soares e restante vereação passa pela contratação de um “Bispo(Midas)”, que ao que consta tem feito verdadeiros “milagres” por onde tem passado, importando portanto contratá-lo antes que o Dr. Passos Coelho saiba da sua existência, antevendo-se que, nesse caso, o "Bispo Midas", deixaria de chegar para as encomendas e, se assim fosse, lá se ia outra vez, o equilíbrio orçamental de Silves para o "galheiro".

Diz quem viu, que durante a noite alguns funcionários do Município permanecem junto às portas dos Bancos, vamos lá saber porquê?

Prova da existência do Bispo Midas e de um dos seus miraculosos saneamentos financeiros:

Sem comentários...

Motars de todo o Algarve contra o aumento do ISV

Muitos dos motociclos de mais baixa cilindrada, até agora isentos de Imposto Sobre Veículos (ISV), vão passar a pagar 60 euros de imposto caso a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012) venha a ser aprovada.

De acordo com a proposta de Orçamento, os motociclos cujo escalão de cilindrada se situa entre 120 e 250 centímetros cúbicos (cc), muitos deles atualmente isentos de tributação, passam a pagar 60 euros de ISV já no início do próximo ano.

Atualmente, apenas os motociclos com cilindrada igual ou superior a 180 cc é que pagam ISV e mesmo assim, os que têm uma cilindrada entre 180 cc e até 750 cc, pagam um imposto equivalente a apenas 53,84 euros.

Agora, caso a proposta do Governo não seja alterada, a partir de 1 de janeiro de 2012, as motos com cilindrada superior a 120 cc vão passar a pagar um mínimo de 60 euros de ISV. Mas esta não é a única alteração que o Governo quer introduzir nesta matéria e se a proposta de Orçamento vier a ser aprovada sem alterações, o agravamento dos impostos sobre as motas será generalizado e afetará todos os escalões de cilindrada.

“Trata-se de um aumento brutal deste imposto, na medida em que em alguns casos – como os escalões intermédios – nota-se um aumento muito pesado quando comparado com a taxa máxima”, salienta a 'manager' de impostos indiretos da PricewaterhouseCoopers (PwC), Manuela Silveira.

Já o secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), Hélder Pedro, afirmou, por seu turno, que “num momento em que o objetivo é ter receita, vai acontecer o contrário porque haverá uma retração nas vendas, o que prejudica, não só o setor, como o Governo”.

Ora, caso a alteração à legislação avance, a partir de 01 de janeiro os motociclos de cilindrada de 180 cc até 250 cc passam também a pagar 60 euros de ISV o que representa um aumento de 12 por cento face ao valor atual (53,8 euros), de acordo com os cálculos feitos pela PwC facultados à Lusa.

Ao escalão seguinte, até 350 cc, será cobrado um ISV de 75 euros, mais 39 por cento face ao valor atual (53,8 euros) e, até 500cc, o valor a cobrar terá um aumento de 86 por cento, passando de 53,8 euros para 100 euros.

O maior peso vai incidir sobre os motociclos de cilindrada equivalente a 750 cc e superiores que pagarão mais 89 por cento, ou seja, deixam de pagar os 105,57 euros e passam a pagar 200 euros, segundo os cálculos da PwC que têm por base uma comparação entre as tabelas em vigor e as futuras tabelas do código.

"in Jornali"

Isabel Soares no seu melhor: IMI para que te quero?

A Dra Isabel Soares, excelente exemplar de boa militante do PSD, tem revelado uma extraordinária imaginação no combate ao défice orçamental do concelho, o que já não é de hoje, diga-se em abono da verdade.

Aumentar o IMI no concelho revela uma fina inteligência e um sacrifício politico dignos de nota. Nota preta, que é a cor que melhor exprime o impacte do imposto no bolso do contribuinte concelhio.

A solução dos défices orçamentais por via do aumento da receita é um verdadeiro Ovo de Colombo, só disponível para mentes argutas e ousadas como a de Isabel Soares, ou para técnicos sobredotados como o snr. ministro das finanças.

Os crentes devem dar graças a Deus por podermos dispor de gente tão qualificada numa fase tão difícil da nossa existência comum. Os que não são crentes devem agradecer na mesma o rasgo destes governantes e sobretudo a contenção que têm revelado, uma vez que, tendo o poder de proceder a aumentos de impostos muito superiores, ficam-se por aumentos mais razoáveis, convenhamos...

O IVA, as taxas que os outros pagam ou o "nascimento" de mais um politico?

A taxa do IVA nas facturas do Gás e da Electricidade, como é tristemente sabido passa a ser de 23%.

A quando desta decisão, o Snr Ministro das Finanças, tentando “dourar a pílula”, afirmou que esta é a taxa que se pratica na maioria dos países Europeus! Tentando, desse modo, em permanente abuso da inteligência dos cidadãos-consumidores no qual a classe politica é prodigamente viciada, explicar que não temos de que nos queixar porquanto a maioria dos cidadãos-consumidores europeus, suportam a mesma taxa.

Claro que em apelo a uma ideia de justiça decorrente da igualdade de sacrifícios dos cidadãos, num espaço económico de “iguais”, e num mesmo “espaço político “ como se “antevê”(?).

Ideias estas, qual delas a mais falsa, continuam assim a ser usadas, tal como o foram no passado recente, com o resultado que está à vista e o que ainda estará para chegar.

Falsas estas ideias porquanto, do ponto de vista da substância da economia nacional, esta não se encontra na média europeia, do ponto de vista do rigor na aplicação da receita, esta andará mais próxima das médias de certas republicas de bananas africanas ou centro e sul americanas.

Ideias falsas ainda porquanto os cidadãos-consumidores do espaço da UE, ao nível do seu rendimento, NÃO SÃO IGUAIS, como é sabido por todos!


Mas, caso o Snr. Ministro tenha dúvidas e entenda informar-se, deixamos-lhe a tabela dos SALÁRIOS MÍNIMOS NA EUROPA:

Suíça - 2.916,00€

Luxemburgo - 1.757,56€

Irlanda - 1.653,00€

Bélgica - 1.415,24€

Holanda - 1.400,00€

França - 1.377,70€

Reino Unido - 1.035,00€

Espanha - 748,30€

Portugal - 485,00€


Portanto, falsidade ainda patente na utilização de um postulado de igualdade de sacrifícios na obtenção de uma prestação elementar (Gás e Electricidade), intuindo uma igualdade de rendimentos que não existe, como é bem sabido, até pelo Snr. Ministro que é tido por um técnico de grande qualidade e, pasme-se de grande traquejo nas instituições europeias.

Mas as falsidade implícitas continuam: ao invocar os restantes cidadãos-consumidores do clube europeu até parece que a solidariedade entre estados se verifica quando ela é mais necessária. O titubiante caso Grego, não tendo terminado, não tem sido muito animador.

Por todas estas razões e outras mais, concluímos que o Snr. Ministro, a quem acusaram de não ser um político, pelos vistos, dada a sua excelente preparação técnica, depressa aprendeu algumas “virtudes” da classe política.

Tendo começado por aqui, parace ter nascido mais um político!Esperemos que continue bom técnico!

DEFINIÇÃO DE PODER SEGUNDO ALBERTO JOÃO (e outros seguidores menos espalhafatosos)!

Esta concepção de Poder senão da autoria de Alberto João, pelo menos difundida e tornada vulgar ao longo de várias décadas de exercício de Poder regional por aquele ilustre político, expoente e decano dos profissionais da Política Nacional, tem sido comungado pelo pais fora, por vários autarcas, gerando autênticos seguidores que se têm afirmado, impunemente. Quer penal, quer eleitoralmente.

Por cá, por este concelho, sabemos bem da influência ideológica que tal conceito tem exercido e temos assistido ao seu resultado nas contas públicas do concelho, nas quais o poder local tem positivamente cagado para o buraco gerado nas contas, como manda o melhor entendimento de tal concepção de Poder, em coerência com a praxis do seu alter ego, muito provavelmente Alberto João.

Cagando para o buraco nas contas, leia-se défice, os representantes do poder sabem muito bem onde, lá do alto, acertam com precisão cirúrgica: nos cidadãos-contribuintes. Em todos nós!

O Automóvel e a sustentabilidade do sistema

Decidimos fazer uma escuta ilegal. Escolhemos uma conversa entre um jovem contribuinte que pretende dar os seus primeiros passos motorizado, montado em quatro rodas, uma vez que os transportes públicos no Algarve são escassos, e o Estado que, pretensamente, a todos assegura condições elementares de existência.


Contribuinte - Gostava de comprar um carro.

Estado - Muito bem. Faça o favor de escolher.

Contribuinte - Já escolhi. Além do preço, tenho que pagar alguma coisa mais?

Estado - Sim. Imposto sobre Automóveis (ISV) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Contribuinte - Ah... Só isso.

Estado - ... e uma "coisinha" para o pôr a circular. O selo.

Contribuinte - Ah!..

Estado - ... e mais uma coisinha na gasolina necessária para que o carro efectivamente circule. O ISP.

Contribuinte - Mas... sem gasolina eu não circulo.

Estado - Eu sei.

Contribuinte - ... Mas eu já pago para circular...

Estado - Claro!...

Contribuinte - Então... vai cobrar-me pelo valor da gasolina?

Estado - Também. Mas isso é o IVA. O ISP é outra coisa diferente.

Contribuinte - Diferente?!

Estado - Muito. O ISP é porque a gasolina existe.

Contribuinte - ... Porque existe?!

Estado - Há muitos milhões de anos os dinossauros e o carvão fizeram petróleo.. E você paga.

Contribuinte - ... Só isso?



Estado - Só. Mas não julgue que pode deixar o carro assim como quer.

Contribuinte - Como assim?!

Estado - Tem que pagar para o estacionar.

Contribuinte - ... Para o estacionar?

Estado - Exacto.

Contribuinte - Portanto, pago para andar e pago para estar parado?

Estado - Não. Se quiser mesmo andar com o carro precisa de pagar seguro.

Contribuinte - Então pago para circular, pago para conseguir circular

e pago por estar parado.

Estado - Sim. Nós não estamos aqui para enganar ninguém. O carro é novo?

Contribuinte - Novo?

Estado - É que se não for novo tem que pagar para vermos se ele está

em condições de andar por aí.

Contribuinte - Pago para você ver se pode cobrar?

Estado - Claro. Acha que isso é de borla? Só há mais uma coisinha...

Contribuinte - ...Mais uma coisinha?

Estado - Para circular em auto-estradas

Contribuinte - Mas... mas eu já pago imposto de circulação.

Estado - Pois. Mas esta é uma circulação diferente.

Contribuinte - ... Diferente?

Estado - Sim. Muito diferente. É só para quem quiser.

Contribuinte - Só mais isso?

Estado - Sim. Só mais isso.

Contribuinte - E acabou?

Estado - Sim. Depois de pagar os 25 euros, acabou.

Contribuinte - Quais 25 euros?!

Estado - Os 25 euros que custa pagar para andar nas auto-estradas.

Contribuinte - Mas não disse que as auto-estradas eram só para quem quisesse?

Estado - Sim. Mas todos pagam os 25 euros.

Contribuinte - Quais 25 euros?

Estado - Os 25 euros é quanto custa o chip...

Contribuinte - ... Custa o quê?

Estado - Pagar o chip. Para poder pagar.


Contribuinte - Não percebo ...

Estado - Sim. Pagar custa 25 euros.

Contribuinte - Pagar custa 25 euros?

Estado - Sim. Paga 25 euros para poder pagar.

Contribuinte - Mas eu não vou circular nas auto-estradas.

Estado - Imagine que um dia quer...tem que pagar.

Contribuinte - Tenho que pagar para poder pagar porque um dia posso querer?

Estado - Exactamente... Você paga para poder pagar o que um dia pode querer.

Contribuinte - E se eu não quiser?

Estado - Paga multa.


Contribuinte - O que dá muito jeitinho...

Estado - Não percebo!

O Newton da EDP e a cultura da opacidade e do logro!

O arco-íris é um fenómeno óptico e meteorológico que separa a LUZ do SOL nas suas várias cores componentes quando o mesmo brilha sobre gotas da chuva. É um arco multicolorido com o vermelho no seu exterior e o violeta no seu interior; a ordem completa é vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil (ou índigo) e violeta.

No entanto, a grande maioria das pessoas consegue discernir apenas seis cores, e o próprio Newton viu apenas cinco cores, adicionando-lhes mais duas apenas para fazer analogia com as sete notas musicais.

Este fenómeno natural tem sido provocado por meios artificiais criados pelo homem depois do seu estudo e compreensão.

Um exemplo disso é a conta da LUZ da EDP!

A conta da Luz da EDP é também um todo de várias verbas componentes quando a respectiva factura atinge o consumidor...

É um fenómeno perante o qual muito poucos consumidores conseguem discernir sobre as verbas componentes daquele impacte nos seus bolsos...

Menos consumidores ainda compreenderão ao detalhe a que cada parcela daquele montante diz respeito...

E ainda menos consumidores saberão mesmo o que estão a pagar, pois colocam todas aquelas parcelas no mesmo saco: é a conta da luz!

Sucede que, tal como o Sol, a EDP tem o seu Newton!

Este Newton nacional, que lá conseguiu arranjar atenção e paciência para decompor a LUZ da EDP, concluiu que consta da mesma uma verba a que chamam de CONTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL a qual importa em cerca de €3,42 Euros, embora pareça variar!

De uma curiosidade insaciável, o Newton nacional procurou a ajuda de um historiador e atingiu nova descoberta: trata-se da versão turbo da antiga taxa de radiodifusão, que na sua versão original gerou ódios viscerais dos consumidores que a desprezavam por, entre outras razões a considerarem injusta e inadequada, recusando-se, na generalidade, a pagá-la. Entre outros argumentos o consumidor exigia como contrapartida não ser destinatário de qualquer publicidade.

O espírito cientifico de Newton desde logo procurou a razão porque devem todos os consumidores pagar uma contribuição audiovisual?

A sua fundamentação assentará no facto de termos acesso à televisão! Pelo menos era assim que no tempo em que não davam explicações aos consumidores se justificava a famigerada taxa.

Se assim é, sem embargo de cá voltarmos de novo, que razão assiste a uma cobrança generalizada a todos os clientes da EDP?

- Será que os condomínios (partes comuns dos prédios) que têm contador próprio e por conseguinte factura da EDP para pagar, justificam tal contribuição para o audiovisual?

- Será que o depósito das alfaias agrícolas, no meio do campo, com contador próprio e por conseguinte factura da EDP para pagar, justificam tal contribuição para o audiovisual?

- Será mesmo que todos os consumidores de electricidade têm televisão?

Quantos mais exemplos se poderão dar de contadores instalados em espaços sem vivalma?

Por outro lado,

Os consumidores pagam os seus impostos para conceder meios ao Estado que lhe permitam fazer face e prover as necessidades essenciais da comunidade. De entre estas necessidades contam-se, naturalmente e hoje mais que nunca, as infraestruturas que permitem a difusão dos sinais do audiovisual.

Tendo em conta esta circunstância não tem qualquer razão de ser adicionar ao contribuinte mais esta contribuição, a qual nem sequer tem qualquer relevância fiscal para quem a paga.

Por outro lado ainda,

- Será que o custo da prestação de serviços da MEO, ZON, CABOVISÂO e etc, que milhões de portugueses suportam e no futuro, todos os que têm televisão suportarão, não justifica que, quem é dono do negocio seja quem deva suportar os meios necessários à execução e desenvolvimento do seu negócio?

Mas, independentemente daquela questão principal, outra, secundária, que é a da razão da cobrança por via da factura da EDP?

Não por razões de transparência certamente, mas tão só por razões de eficácia quer quanto ao numero de consumidores (abarcando quem é beneficiário do audiovisual e quem não é) quer pelo método adoptado que conduz à indivisibilidade da factura, não se podendo dissociar no pagamento o que é energia do que é contribuição de duvidosa adequação, quer quanto à natureza do tributo, uma vez que deste modo consegue passar completamente despercebido e na maioria dos casos absolutamente branqueado, quer quanto à coercividade da cobrança: quem não paga fica sem energia!

Ora, se o número de fogos em Portugal anda pelos 1,6 per capita, e mesmo querendo ser absolutamente prudentes admitirmos que existem 10.000.000 de fogos que terão 10.000.000 de contadores e respectiva factura fácil se torna encontrar 30.000.000 de Euros, mensais, e €300.000.000 anuais dos quais, boa parte deles são indevidos e todos eles imorais!

O que nós também desconhecíamos é que este abuso é tão ordinário que a sua imperatividade é certamente ilegal.

Certamente ilegal dizemos nós porquanto É POSSIVEL AO CONSUMIDOR IMPEDIR ESSE CONFISCO AUTOMÁTICO.

É QUE EXISTE UMA MINUTA DE REQUERIMENTO NA EDP QUE SE PODE E DEVE PEDIR E PREENCHER, A NÃO AUTORIZAR QUE A EDP FAÇA ESSA COBRANÇA. 


E JÁ EXISTE Há MUITO TEMPO!

BASTA PREENCHER, COM O Nº DO CONTRIBUINTE E B.I., E JÁ ESTÁ!


NO MÊS SEGUINTE (ou na próxima cobrança) JÁ NÃO VEM O AUDIOVISUAL PARA PAGAR.

Imóveis: Fisco cobra acima de valor de venda

Já há quem, por causa da crise, esteja a vender a casa por um preço inferior ao valor patrimonial que consta nas Finanças.

Não é nada de novo, pois de há alguns anos a esta parte os valores patrimoniais, estabelecidos em plena época de especulação imobiliária, o que já de si constituia uma verdadeira irresponsabilidade do legislador fiscal, sem que o ajuste motivado pela recessão do imobiliário, que também já dura há bastante tempo lhe tenha sido sensível, tudo a bem do encaixe da receita, qualquer que seja a sua justiça, é hoje uma realidade ainda mais evidente.

Se a direção do pais quer colaboração dos sacrificados, os cidadãos, torna-se imprescindível, ser verdadeira e justa e não capciosa, injusta e dissimulada. As regras de avaliação do património encontram-se desajustadas da realidade e a legislação foi estimuladora da injustiça fiscal porquanto apadrinhou regras de conduta imorais que hoje se pretendem ver arredadas. Se quer cidadãos cooperantes nos esforços que, lamentavelmente, só podem vir da comunidade, tem de começar a dar o exemplo de seriedade, pois se insistir em ser um gato predador, vai-se ter de conformar em lidar com ratos (exactamente daquela espécie que tem por modelo de conduta ser a primeira a abandonar o navio)e não com cidadãos.

A necessidade de receita não pode justificar qualquer conduta, só porque se encontra investida (ilegitimamente porquanto ninguém lhes concedeu o mandato para tamanho desmando) de autoridade!

O que está a faltar quanto a esta e outras matérias é um adequado MANIFESTO DOS RATOS AO PAIS, o qual prometemos para um destes dias...

DIÁLOGO ENTRE COLBERT E MAZARINO DURANTE O REINADO DE LUIS XIV

Cardeal Mazarino*

Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar [o contribuinte] já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço...

Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!

Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criámos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: Criam-se outros.

Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: Sim, é impossível.

Colbert: E então os ricos?

Mazarino: Os ricos também não. Eles não gastariam mais. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert: Então como havemos de fazer?

Colbert**

Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo!...Como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tirámos. É um reservatório inesgotável.
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Cardeal e primeiro-ministro durante a menoridade de Luís XIV da França nascido em Pescina, reino de Nápoles, conhecido por ter estabelecido a supremacia francesa na Europa com a Paz de Vestfália e consolidar o absolutismo real na França.

Oriundo de uma modesta família siciliana, foi educado por jesuítas, em Roma. Estudou direito canónico na universidade espanhola de Alcalá de Henares, hoje integrada na Universidade de Madrid.

De volta a Roma entrou para o serviço militar do Papa e depois para a diplomacia papal (1628). Assumiu as negociações de paz (1630) com o cardeal Richelieu, durante a guerra de sucessão de Mântua, e evitou que os exércitos francês e espanhol se enfrentassem em Casales de Montferrat. A Santa-Sé nomeou-o vice-legado de Urbano VIII em Avignon.

Foi, por algum tempo, núncio extraordinário em Paris, até que Richelieu o convocou para o serviço de Luís XIII. Gozando então de grande prestígio junto de Richelieu e Luís XIII, obtendo a nacionalidade francesa (1639) foi nomeado cardeal (1641), sem nunca ter sido ordenado padre. Foi nomeado sucessor de Richelieu após sua morte e, após a morte de Luís XIII (1643), primeiro-ministro pela regente Ana d'Áustria.

Internamente submeteu os nobres à autoridade da monarquia, porém teve que sufocar várias revoltas quando aumentou os impostos para cobrir os gastos da guerra dos trinta anos. Com as brilhantes vitórias nessa guerra, assinou em condições vantajosas a paz de Vestfália (1648), o que converteu a França na primeira potência europeia.

A pressão dos impostos favoreceu um novo e generalizado levantamento da nobreza e do povo pelo país, obrigando-o a fugir de França(1651).

Luís XIV no entanto conseguiu controlar a situação e restaurou o seu ministério (1653). Formou a Liga do Reno contra a Áustria e, com a ajuda da Inglaterra, à qual entregou Dunquerque. Venceu a Espanha e impôs-lhe(1659) o Tratado dos Pirinéus o qual concedeu à França: Artois, Cerdagne e Roussillone. Responsabilizou-se pela educação de Luís XIV, seu afilhado, e promoveu o casamento do herdeiro do trono com a infanta Maria Teresa, além de assinar a paz no norte da Europa através dos tratados de Copenhague, Oliva e Kardis, tendo falecido, riquíssimo, dois anos depois, em Vincennes, França.

Quando morreu, segundo seus biógrafos, teria concretizado grande parte dos objetivos propostos por Richelieu: a modernização do Estado e a transformação da França em primeira potência da Europa, a restauração do absolutismo, a subjugação da nobreza, além de concretizar o declínio dos Habsburgo que governavam a Espanha, a Áustria e os Países Baixos.

Criou a imprensa real, a construiu um Jardim Botânico, fundou a Academia Francesa de Letras.

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Em 1651 é apresentado ao Cardeal Mazarino que o contrata para gerir a sua vasta fortuna pessoal. Antes de morrer, em 1661, Mazarino recomendou Colbert ao rei Luis XIV de França, salientando as suas qualidades de dedicado trabalhador. Nesse mesmo ano o rei fez de Colbert ministro de Estado e, em 1664, atribui-lhe o cargo de superintendente das construções, artes e manufacturas e ainda o de intendente das Finanças.

Colbert desenvolveu todos os esforços para arruinar junto do rei a reputação de Nicolas Fouquet, o superintendente-geral das Finanças que tinha acumulado fortuna por meios fraudulentos; Colbert tornou-se controlador geral das Finanças (1665). Viria ainda a desempenhar as funções de secretário de Estado na Marinha e na Casa Real (1669).

Como ministro de Luís XIV, Colbert quis tornar a França a nação mais rica da Europa, e para isso implantou o mercantilismo industrial, incentivando a produção de manufacturas de luxo visando a exportação.

Favoreceu o comércio, protegeu as ciências, as letras e as artes. Em 1663, fundou a Academia das Inscrições e belas letras. Também favoreceu a pesquisa com a criação da Academia de Ciências (1666), o Observatoire de Paris (1667 e da Academia de Arquitetura(1671).

PEC 2014

Afinal o Mário Crespo voltou a atacar...e reclamou um balúrdio dos responsáveis!

O Mário Crespo voltou a escrever, para a única publicação que o
convidou e não teve receio das censuras: a Penthouse. Pelo menos é o que circula na internet e nos chegou recentemente.
Mesmo neste pressuposto, o texto merece a pena ser lido.

Penthouse 10.11.10
Título: Devem-me dinheiro.

José Sócrates em 2001 prometeu que não ia aumentar os impostos. E aumentou. Deve-me dinheiro.
António Mexia da EDP comprou uma sinecura para Manuel Pinho em Nova Iorque. Deve-me o dinheiro da sinecura de Pinho. E dos três milhões de bónus que recebeu. E da taxa da RTP na conta da luz. Deve-me a mim e a Francisco C. que perdeu este mês um dos quatro empregos de uma loja de ferragens na Ajuda onde eu ia e que fechou. E perderam-se quatro empregos. Por causa dos bónus de Mexia. E da sinecura de Pinho. E das taxas da RTP.
Aníbal Cavaco Silva e a família devem-me dinheiro. Pelas acções da SLN que tiveram um lucro pago pelo BPN de 147,5 %. Num ano. Manuel Dias Loureiro deve-me dinheiro. Porque comprou por milhões coisas que desapareceram na SLN e o BPN pagou depois. E eu pago pelo BPN agora. Logo, eu pago as compras de Dias Loureiro. E pago pelos 147,5 das acções dos Silva.
Cavaco Silva deve-me muito dinheiro. Por ter acabado com a minha frota pesqueira em Peniche e Sesimbra e Lagos e Tavira e Viana do Castelo. Antes, à noite, viam-se milhares de luzes de traineiras. Agora, no escuro, eu como a Pescanova que chega de Vigo. Por isso Cavaco deve-me mais robalos do que Godinho alguma vez deu a Vara. Deve-me por ter vendido a ponte que Salazar me deixou e que eu agora pago à Mota Engil.
António Guterres deve-me dinheiro porque vendeu a EDP. E agora a EDP compra cursos em Nova Iorque para Manuel Pinho. E cobra a electricidade mais cara da Europa. Porque inclui a taxa da RTP para os ordenados e bónus da RTP. E para o bónus de Mexia.
A PT deve-me dinheiro. Porque não paga impostos sobre tudo o que ganha. E eu pago. Eu e a D. Isabel que vive na Cova da Moura e limpa três escritórios pelo mínimo dos ordenados. E paga Impostos sobre tudo o que ganha. E ficou sem abonos de família. E a PT não paga os impostos que deve e tenta comprar a estação de TV que diz mal do Primeiro-ministro.
Rui Pedro Soares da PT deve-me o dinheiro que usou para pagar a Figo o ménage com Sócrates nas eleições. E o que gastou a comprar a TVI.
Mário Lino deve-me pelos lixos e robalos de Godinho. E pelo que pagou pelos estudos de aeroportos onde não se vai voar. E de comboios em que não se vai andar. E pelas pontes que projectou e que nunca ligarão nada. Teixeira dos Santos deve-me dinheiro porque em 2008 me disse que as contas do Estado estavam sãs. E estavam doentes. Muito. E não há cura para as contas deste Estado.
Os jornalistas que têm casas da Câmara devem-me o dinheiro das rendas. E os arquitectos também. E os médicos e todos aqueles que deviam pagar rendas e prestações e vivem em casas da Câmara, devem-me dinheiro.
Os que construíram dez estádios de futebol devem-me o custo de dez estádios de futebol. Os que não trabalham porque não querem e recebem subsídios porque querem, devem-me dinheiro. E eles não pagam.Devem-me tanto como os que não pagam renda de casa e deviam pagar. Jornalistas, médicos, economistas, advogados e arquitectos deviam ter vergonha na cara e pagar rendas de casa. Porque o resto do país paga. E não têm vergonha de me dever dinheiro.
Nem eles nem Pedro Silva Pereira que deve dinheiro à natureza pela alteração da Zona de Protecção Especial de Alcochete. Porque o Freeport foi feito à custa de robalos e matou flamingos. E agora para pagar o que devem aos flamingos e ao país vão vendendo Portugal aos chineses. Mas eles não nos dão robalos suficientes apesar de nos termos esquecido de Tien Amen e da Birmânia e do Prémio Nobel e do Google censurado. Apesar de censurarmos, também, a manifestação da Amnistia, não nos dão robalos. Ensinam-nos a pescar dando-nos dinheiro a conta gotas para ir a uma loja chinesa comprar canas de pesca e isco de plástico e tentar a sorte com tainhas. À borda do Tejo. Mas pesca-se pouca tainha porque o Tejo vem sujo. De Alcochete. Por isso devem-me dinheiro.
A mim e aos 600 mil que ficaram desempregados e aos 600 mil que ainda vão ficar sem trabalho. E à D. Isabel que vai a esta hora da noite ou do dia na limpeza de mais um escritório. Normalmente limpa três. E duas vezes por semana vai ao Banco Alimentar. E se está perto vai a um refeitório das Misericórdias. À Sexta come muito. Porque Sábado e Domingo estão fechados. E quando está doente vai para o centro de saúde às 4 da manhã. E limpa menos um escritório. E nessa altura ganha menos que o ordenado mínimo. Por isso devem-nos muito dinheiro. E não adianta contratar o Cobrador do Fraque. Eles não têm vergonha nenhuma. Vai ser preciso mais para pagarem. Muito mais. Já.

Mário Crespo